Petição A favor da presença de crucifixos nas salas de aula das escolas públicas
Para: Ex.Mos Senhores. Presidente da República e Presidente da Assembleia da Republica Portuguesa
Petição "A favor da presença de crucifixos nas salas de aula das escolas públicas"
Ex.Mos Senhores.
Presidente da República, Assembleia da República,
Exmo. Senhor Presidente da República
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
Exmo. Senhor Primeiro Ministro
Os signatários desta Petição "A favor da presença de crucifixos nas salas de aula das escolas públicas", tendo conhecimento de que o Governo Italiano interpôs recurso, perante o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, em relação à decisão que, no ano passado, declarou que a presença de crucifixos nas salas de aula das escolas públicas violava os direitos humanos dos alunos, na sequencia do caso de 2009 colocado por uma italo-finlandesa que protestava contra a presença daquele objecto religioso na escola dos seus filhos;
Os signatários desta Petição desejam que Portugal se junte ao conjunto de dez países que já se uniram ao Governo italiano para protestar contra esta decisão. Trata-se de estados tradicionalmente católicos ou ortodoxos, como Malta, São Marino, Mónaco, Chipre e Grécia. Curiosamente, há ainda cinco países ex-comunistas no lote, nomeadamente a Rússia, Lituânia, Bulgária, Roménia e Arménia.
Os signatários tal como os membros destes países que se unem ao Governo Italiano alegam que a presença dos crucifixos não serve um propósito doutrinário, mas sim de afirmação da identidade cultural do país e mostram-se preocupados com eventuais repercussões da decisão, caso a sentença se mantenha.
A concluir pedem a Vossas Excelências que Portugal faça a defesa da sua identidade cultural, dos seus valores e dos símbolos da sua história, por isso requerem que se dignem discutir e aprovar uma tomada de posição do Estado Português no sentido de se juntar ao grupo de países que recorreu, perante o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, da decisão que declarou que a presença de Crucifixos nas salas de aula das escolas públicas violava os direitos humanos dos alunos.
