Petição COMBATE A CORRUPÇÃO
Para: Todos os portugueses
COMBATE A CORRUPÇÃO
No recente debate da Assembleia da República, o Partido Socialista deixou passar a ideia de que a figura “testemunha” em processos de corrupção, não é mais do que o aumento dos bufos na sociedade portuguesa, e por tal facto não é necessário criarem-se medidas de protecção à referida figura. Essa ideia não conduz a um debate sério e a criação de legislação que combata a corrupção. É necessário um debate sério, rigoroso e que defenda os portugueses e Portugal por parte dos grupos parlamentares.
A figura testemunha é totalmente diferente da designação bufo. Testemunha é aquele que dá a cara denunciando e desejando testemunhar perante as instituições competentes (Tribunal), é quase sempre o lesado em actos de corrupção.
Por muitos pacotes de combate a corrupção que se criem, tais nunca produzirão qualquer efeito, caso não sejam criadas medidas de protecção a figura testemunha e seus familiares.
O signatário produz as afirmações por experiência própria, o mesmo quis testemunhar num processo crime de corrupção no qual foi o denunciate/lesado, tendo sido objecto de retaliações, no entanto o Ministério Público (MP) decidiu pelo arquivamento do processo sem proceder a audição da testemunha/denunciante/lesado e alguns suspeitos.
O MP deverá ser obrigado a audição de todas as pessoas suspeitas no processo crime de corrupção, assim como todas as testemunhas/lesados/denunciantes.
Em conclusão sem denunciantes/testemunhas não se combate a corrupção, não os protegendo, então os mesmos passarão a não existir o que implica um não combate a corrupção .
