Petição Pela Verdade Sobre o Euro 2004 em Coimbra
Para: Presidente da Câmara Municipal de Coimbra e Presidente da Assembleia Municipal de Coimbra
O presidente da Câmara de Coimbra, Dr. Carlos Encarnação, tem manifestado, repetidamente, a sua discordância com a participação de Coimbra no EURO 2004, nomeadamente pelos encargos originados pela renovação do Estádio Municipal.
A ideia que transmite para a opinião pública é de que foi um investimento ruinoso para a cidade e de que as dificuldades financeiras com que a Câmara se debate, desde que é seu presidente, são culpa dos encargos com as obras no Estádio.
Com o objectivo confesso de “salvar as contas da Câmara” e de obter diversas contrapartidas, o Dr. Carlos Encarnação, adjudicou a um Grupo privado o Projecto EuroStadium, donde resultou a construção de um Centro Comercial e mais de 200 apartamentos privados em terrenos municipais adjacentes ao Estádio, de que terão resultado mais valias para o promotor estimadas em alguns milhões de euros.
Apesar da sua “visão” catastrófica sobre os custos inerentes à participação de Coimbra no EURO 2004, e aos custos com estádios, a primeira obra lançada pelo Dr. Carlos Encarnação - que classificou como “obra exemplar” –, foi a construção de um novo estádio em Taveiro – Estádio Sérgio Conceição. Este estádio, que foi feito em terrenos privados, sem qualquer planeamento e pago na íntegra com dinheiros municipais, terá custou cerca de 1 milhão de contos à Câmara de Coimbra (não se conheçam os valores exactos), mas o Dr. Carlos Encarnação omite sempre esta sua decisão e este encargo.
Por outro lado, o Dr. Carlos Encarnação já renegociou o empréstimo feito para financiar as obras do Estádio Municipal, entretanto rebaptizado como Estádio Cidade de Coimbra, sendo importante conhecer em que termos, dado que atirou para Executivos futuros responsabilidades financeiras, porventura acrescidas.
Entretanto “entregou” à Académica/OAF o Estádio Cidade de Coimbra – que por sua vez o rebaptizou como Estádio Finibanco –, com base num processo que tem levantado algumas dúvidas e suscitado conflitualidades institucionais.
Na avaliação do EURO 2004, feita pelo Dr. Carlos Encarnação, têm sido única e exclusivamente referidos os encargos financeiros directos envolvidos com as obras no Estádio, contudo, haverá estudos sobre as mais valias resultantes para o País e, neste caso, para Coimbra que é importante conhecer para avaliar com justiça e rigor o mérito do referido evento desportivo.
Assim, vem-se pedir publicamente à Câmara de Coimbra que apresente na próxima reunião da Assembleia Municipal – órgão legislativo e de fiscalização da Câmara –, um dossier sobre o “EURO 2004 em Coimbra” onde conste:
a) Custos finais das obras de renovação do Estádio Municipal de Coimbra;
b) Valor da comparticipação recebida do Governo para as obras;
c) Valor do empréstimo celebrado com entidade bancária para financiamento da obra e subsequente renegociação das condições, com indicação do período de vigência e do período de carência;
d) Valor das contrapartidas recebidas no âmbito do Projecto EuroStadium, bem com dos encargos assumidos com infra-estruturas para construção do Centro Comercial e dos apartamentos privados e da entidade que foi responsável pelo seu pagamento;
e) Encargos assumidos com a construção do Novo Estádio – Sérgio Conceição e divulgação dos compromissos assumidos com os privados onde o Estádio foi construído;
f) Valor das mais valias para o Município de Coimbra face à sua participação no EURO 2004;
g) Divulgação do Acordo celebrado pela Câmara com a Académica/OAF para utilização/exploração do Estádio Cidade de Coimbra ou Estádio Finibanco e que vigorará até 2014.
Pede-se, finalmente, ao Sr. Presidente da Assembleia Municipal que o referido dossier seja tornado público e facultada a sua consulta por todos os interessados.
Coimbra, 9 de Fevereiro de 2009
