Petição Incentivos à Natalidade para a Sobrevivência de Portugal
Para: ASSEMBLEIA DA REPUBLICA
Portugal está a morrer lentamente!
Exigimos medidas urgentes para travar o rápido e assustador processo de envelhecimento do país, nomeadamente através de medidas de incentivo à natalidade.
-----------------
A taxa de natalidade em Portugal é das mais baixas do mundo.
Portugal é o segundo país da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) a apresentar a taxa de fertilidade mais baixa: 1,32 filhos por mulher, contra uma média de 1.74 filhos por mulher em idade fértil nos 31 países que integram aquela organização internacional.
Em Portugal, recorde-se, para assegurar a substituição de gerações, cada mulher em idade fértil deveria ter em média 2,1 filhos!
A França, cujos governos têm apostado fortemente nas políticas de apoio à família, conseguiu fazer subir a sua taxa para uma média de 1.99 filhos por mulher.
São cada vez mais os casais que têm o primeiro filho após os 30 anos de idade. As consequências são previsíveis; menor predisposição dos casais para segundo ou terceiro filho, bem como maior risco para as mães e bebés devido ao avanço da idade.
De nada servirão as medidas de austeridade actuais se daqui a 20 ou 30 anos a maioria da população estiver envelhecida. Uma população mais envelhecida é também menos produtiva e mais propensa a problemas de saúde. Os resultados são evidentes, mais gastos com saúde e com reformas. No entanto, as receitas diminuem porque não temos jovens suficientes a descontar para pagar as reformas e demais impostos necessários ao normal funcionamento de um estado económico e social. Afigura-se para breve uma espiral de consequências trágicas. Estamos próximos de chegar a um ponto sem retorno.
Perante uma sociedade altamente dependente do acesso a bens e serviços resultantes de contrapartida financeira, os casais portugueses sentem-se desencorajados a ter filhos pela imprevisibilidade da sua situação económica, mercê da precariedade laboral e baixos salários. Em contrapartida, a previsibilidade dos custos fixos e variáveis que estão subjacentes à nascença e sustentação de cada criança tornam o objectivo dos potenciais papás ainda mais difícil de atingir.
É preocupante verificar que há 30 ou 40 anos os filhos partiam de casa dos pais e em muitos casos tinham de ajudar os seus pais a viver após a idade de reforma. Hoje, sãos os pais que, com as suas muitas vezes limitadas reformas, têm de ajudar os seus filhos que não têm emprego ou recebem salários mínimos, apesar de serem licenciados.
As famílias trabalhadoras da classe média têm sido constantemente sujeitas a esforços que lhes têm tirado motivação para ampliar a família. É certo que a crise económica internacional em muito contribuiu para este cenário. Contudo, é certo também que a falta de acção dos sucessivos governos numa aposta pelo equilíbrio demográfico em nada têm contribuído para melhorar a situação. Algumas medidas simples como redução mais significativa dos escalões de IRS para famílias de trabalhadores que tenham a seu cargo até 3 filhos, bem como o incentivo fiscal do governo às empresas que promovam políticas de bem-estar dos colaboradores, nomeadamente na criação de creches em empresas de média ou grande dimensão, poderiam ajudar imenso a reduzir os custos para as famílias e para as empresas e estabelecer-se como um factor divergência de um caminho actualmente caracterizado pelo declínio e precariedade social e económica. A par destas medidas, seria também importante que os Governantes se concentrassem em criar soluções para tornar o país mais competitivo, através, por exemplo, de políticas de responsabilização, aposta na educação de qualidade e um sistema judicial mais célere e eficaz.
Pelo bem de PORTUGAL e dos PORTUGUESES exigimos políticas com futuro!
