PETIÇÃO ANULADA - Por um concurso de professores mais justo
Para: Exmo Senhor Presidente da Assembleia da República
Somos um grupo de docentes que pretende repor a justiça no concurso nacional de professores, não permitindo ultrapassagens por colegas menos graduados.
Até 2013 os docentes portugueses eram colocados com base nas listas de ordenação, ou seja primeiro os docentes do quadro (Concurso Interno) e depois os docentes contratados (Concurso externo), respeitando-se em cada situação a graduação.
No entanto, em 2013 surgiu o concurso de vinculação extraordinária no qual são abertas vagas por quadro de zona pedagógica, que apenas se encontram acessíveis a professores do concurso externo, não tendo os docentes do quadro acesso a estas vagas. Assim sendo, professores mais graduados estão a ser ultrapassados por outros muito menos graduados e vêem-se impossibilitados de melhorarem a sua situação profissional.
Este concurso de vinculação extraordinária subverte todo o princípio da justiça, pois estas vagas deveriam ser postas primeiramente à disposição no concurso interno e posteriormente os lugares deixados pelos docentes dos quadros seriam recuperados. Deste modo todos os docentes externos teriam, igualmente, acesso às vagas. Se o concurso se efetuasse nestes moldes, seria seguramente mais justo e ninguém sairia prejudicado.
Solicitamos que se siga a lista de graduação para a colocação de professores e que todas as vagas apuradas como necessidades permanentes (que permitam um lugar de quadro) sejam acessíveis a todos os professores, pois só assim poderemos ter um concurso de professores mais justo.
