Pela floresta biodiversa

Excelências,

A floresta serve a comunidade que usufrui dela de múltiplas formas mas em Portugal não é um bem público. Contrariamente a todos os outros países europeus em que a maior parte dos terrenos florestais são públicos e geridos pelo Estado, em Portugal 98% dos terrenos florestais são propriedade privada. Servem no entanto interesses colectivos.

Por estas circunstâncias torna-se particularmente importante a legislação que incide no ordenamento do território ocupado por espécies florestais.

Os cidadãos signatários desta petição vêm por este meio pedir-lhes que seja implementada uma política florestal em manifesto apoio à biodiversidade.





Aos signatários:

Não esquecer de validar a assinatura da petição através do e-mail de confirmação que o site Petição Pública envia para a sua caixa de correio electrónico.


O objectivo desta petição é chegar às 4000 assinaturas para o assunto ser debatido no plenário da Assembleia da República.

"As petições que devam ser agendadas para apreciação em Plenário da Assembleia da República (as que sejam subscritas por mais de 4000 cidadãos ou, independentemente do número de subscritores, aquelas relativamente às quais seja aprovado relatório nesse sentido, devidamente fundamentado) devem sê-lo no prazo máximo de 30 dias após o seu envio pela Comissão ao Presidente da Assembleia da República." "O/s peticionário/s deve/m ser correctamente identificado/s, indicando o NOME COMPLETO o número do BILHETE de IDENTIDADE ou, não sendo portador deste, qualquer outro documento de identificação válido, e fazer MENÇÃO do/s seu/s DOMICÍLIO/s;"
Em: https://www.parlamento.pt/EspacoCidadao/Paginas/ProcedimentosApresentacaoPeticao.aspx

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