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Exige Justiça Social e Climática: Taxem o combustível de avião na UE

Para: Comissão Europeia; Presidente da Comissão Europeia: Ursula von der Leyen

(ATENÇÃO: A petição oficial encontra-se em https://eci.ec.europa.eu/008/public/#/initiative, na plataforma de cidadania da UE. Assina a petição aqui no Petição Pública para receberes atualizações acerca da iniciativa.)

O meu nome é Diogo Valada, tenho 23 anos, sou de Portugal e estudo na Holanda. Adoro viajar e conhecer novos sítios e culturas. Contudo, gostaria de o fazer sem me sentir responsável por lentamente esturricar o planeta. Por esta razão, decidi com amigos internacionais lançar uma Iniciativa de Cidadania Europeia, uma petição oficial e vinculativa de modo a por fim à isenção fiscal do combustível de avião (o Kerosene) na União Europeia.

Voar tornou-se o meio de transporte mais popular, principalmente devido aos voos low-cost altamente publicitados, até para distância curtas. Contudo, muitos não sabem que a aviação é o meio de transporte com o maior impacto ambiental. A aviação é hoje responsável por 5% das alterações climáticas causadas pela Humanidade, e continua em alto crescimento: as emissões aumentaram 26.3% ao longo dos últimos 5 anos, e prevê-se que continuem a subir perigosamente.
É contraproducente diminuir as emissões em certos sectores, e não impedir o aumento noutros.

Ao contrário do carro, autocarro e comboio, os voos não são taxadas pelas emissões e as companhias têm livre-passe para poluir. É injusto!
A poluição da aviação tem um custo oculto não previsto nos bilhetes, nomeadamente associados a saúde, clima extremo (secas, incêndios, ...), degradação de infrastruturas, etc. Estes são sectores altamente subsidiados pelo governo, ou seja, por todos os contribuintes. É injusto que todos tenham que pagar o custo ambiental de quem voa!

Apesar do seu impacto ambiental, os preços dos bilhetes de avião são mantidos artificialmente baixos devido a:
- Os voos internacionais estão isentos de IVA.
- O combustível de avião (o kerosene) está isento de taxas em toda a UE (não se contando no preço do bilhete os custos associados à poluição).

Pôr fim à isenção de taxas de combustível de aviação e a esta injustiça climática e social é necessário para incentivar as companhias aéreas a reduzir as suas emissões, ao mesmo tempo que se proporcionam recursos financeiros para uma transição para mobilidade verde sustentável na Europa, que poderão permitir, por exemplo, melhorar a ferrovia Europeia.

Queremos, contudo, minimizar o impacto para o consumidor para viagens onde alternativas mais sustentáveis são menos viáveis. Por esta razão, propomos uma taxa regressiva: voos curtos são mais taxados que voos longos. Adicionalmente, ilhas estão isentas (onde não exista ligação por pontes).

Se o custo for passado ao consumidor, devido à elasticidade da procura, a procura para voos de curta distância (onde há alternativas de transporte) diminui bastante.
Como exemplo, 30% dos voos no Aeroporto de Amsterdão (3º maior da europa) percorrem menos de 750km. Isto é altamente prejudicial para o clima, e desnecessário, visto existirem alternativas muito mais sustentáveis para curtas distâncias.
Medidas semelhantes já existem em países como US, Canadá, Japão e até Arábia Saudita!

Esta iniciativa foi criada e é apoiada por todos! Precisamos que te juntes à nossa campanha, de modo a divulgar esta mensagem e fazer as nossas vozes ouvidas pelos nossos governos. Ajuda-nos a divulgar!
A PETIÇÃO OFICIAL ENCONTRA-SE EM https://eci.ec.europa.eu/008/public/#/
(Será pedida a introdução do número de Cartão de Cidadão ou de passaporte, pois é uma petição oficial da plataforma de cidadania da União Europeia.)
Quando um milhão de assinaturas de cidadãos da UE for adquirido, a Comissão terá de propor a introdução da taxa do kerosene aos nossos governos.

Mais informações, fontes, e detalhes da nossa proposta no nosso website: https://www.endingaviationfueltaxexemption.eu/.

(ATENÇÃO: A petição oficial encontra-se em https://eci.ec.europa.eu/008/public/#/initiative, na plataforma de cidadania da UE. Assina a petição aqui no Petição Pública para receberes atualizações acerca da iniciativa.)




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Exige Justiça Social e Climática: Taxem o combustível de avião na UE, para Comissão Europeia; Presidente da Comissão Europeia: Ursula von der Leyen foi criada por: ECI: EndingkerosenetaxEUxemption.
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