Pela revisão das medidas adoptadas no Plano de Contingência do Agrupamento de Escolas Escultor António Fernandes de Sá, na parte referente à Escola Básica Manuel António Pina:

A associação de pais, os encarregados de educação e os familiares dos alunos da Escola Básica Manuel António Pina acreditam que é importante rever as medidas atualmente em curso neste estabelecimento de ensino.

Numa escola com tantas condições físicas, e com o quadro de recursos humanos que indicam ser o suficiente, não existem razões para que não seja adoptado um conceito de bolha, que tanto ajudaria no isolamento confinado a uma única turma em total segurança.

Acreditamos que pode ser feito mais.

O REFERENCIAL ESCOLAS – Controlo da Transmissão de Covid-19 em Contexto Escolar refere que a estratégia passa pela reorganização do espaço escolar. Para além disso, o documento de orientações conjuntas da DGEST, DGE e DGS para o ano letivo 2020/21 vai ainda mais longe: no seu Capítulo IV refere que “Os alunos devem ser organizados, preferencialmente, em grupos/turmas, mantendo-se esta organização ao longo de todo o período de permanência na escola”.
Quanto aos recreios e intervalos, este documento refere expressamente que a organização dos mesmos, sempre que possível, deve evitar o contacto entre as turmas: na Manuel António Pina, isto é possível.

Actualmente, existem situações que colocam em risco as crianças e os profissionais que trabalham nesta casa. Uma vez que as mesmas podem ser prevenidas com a simples alteração de algumas medidas, apelamos à Direção do Agrupamento que reveja os seguintes pontos:

1 - O desfasamento dos horários de entrada e saída do 1.º Ciclo, fundamental para resolver problemas de concentração de crianças e de pais nos horários críticos.

2 - A separação dos recreios por turma (pré-escola e 1.° ciclo), sobretudo à hora de almoço, onde o número de pessoas envolvidas na vigilância é menor e o período de pausa é maior;

3 - Uma gestão do acolhimento reformulada: com o desfasamento, uma parte significativa dos alunos não precisariam de utilizar o acolhimento, pois entrariam diretamente para as salas. Além disso, situações de sobrelotação do Auditório, com crianças sentadas no chão, num espaço fechado, sem ventilação e sem separações por turma, conduzem à rápida propagação do vírus. Podem, e devem, ser pensados outros espaços em complemento, caso o desfasamento não seja suficiente;

4 - Redefinição da gestão dos recreios depois das 15h30, para manutenção permanente do conceito de bolha;

5 - Alteração do sistema de entregas com vista à redução do número de crianças aglomeradas, do número de pais à espera e de uma melhor dinamização;

6 - Aplicação de tapetes homologados para desinfeção correta do calçado;

7 - Adoção do sistema de controlo de temperatura corporal para alunos, pessoal docente e não docente, fornecedores, ou seja, para quaisquer pessoas que entrem no interior do recinto escolar, como acontece em tantas outras Escolas do País.

Com a presente petição pretende demonstrar-se que é possível tornar o Plano mais seguro, indo ao encontro de uma maior redução dos contactos diretos de risco, que necessariamente significará um menor foco de infecção entre crianças e profissionais. Quanto mais rápida for a identificação de contactos, mais efectiva será a sua redução a bem da saúde pública.

Em suma, apelamos a V. Exas. que façam a revisão urgente do Plano de Contingência, na parte aplicada à Escola Manuel António Pina, disponibilizando, desde já, e como é habitual, a ajuda da Associação de Pais da Escola Básica Manuel António Pina, para que, em conjunto, possamos chegar a uma versão melhorada de um plano que vá ao encontro daquilo que são as preocupações dos pais e dos seus representantes, mas também de toda a comunidade escolar envolvida.

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