Petição para a Demissão de Ana Maria Rosa Martins Gomes da SIC, por Discurso de Ódio e Discriminação Política
Para: Sociedade Independente de Comunicação (SIC)
Nós, cidadãos subscritores desta petição, vimos por este meio manifestar a nossa mais veemente condenação e profundo desagrado perante as recorrentes manifestações de discurso de ódio e discriminação política proferidas pela comentadora Ana Maria Rosa Martins Gomes, no programa da SIC Notícias, após o Jornal da Noite, da vossa estação, SIC.
Os comentadores, embora expressando opiniões, têm responsabilidades éticas e legais, especialmente em canais de grande alcance. Por sua vez, a comunicação social tem um papel crucial na democracia, exigimos, por esse motivo, pluralismo e respeito pela diversidade de opiniões.
O discurso de ódio e discriminação política, por parte da vossa comentadora, é uma constante ao domingo à noite, sendo estes dirigidos repetidamente ao partido político CHEGA e, aos seus eleitores/apoiantes. Atingir os respetivos eleitores é uma forma de deslegitimar uma parte da população, o que é grave.
O exemplo mais recente do referido discurso, aconteceu no dia 25 à noite, por volta das 23h, quando a comentadora em questão proferiu a seguinte frase "...o Ventura não precisa de ser envenenado. Ele é veneno. O partido dele é veneno."
Já a 09/02/2025, dentro do mesmo horário, argumentou dizendo que o André Ventura era "cobarde, reles e rasteiro".
A 01/12/2024, referiu que os eleitores do CHEGA eram "grunhos ", que era ofensivo para os palhaços, pois eles não mereciam ser comparados ao CHEGA e que, o partido do CHEGA é constituído por arruaceiros.
Este tipo de declarações são uma constante e um ataque, não só ao chega, mas a todos os princípios democráticos de liberdade de expressão e justiça. A sua línguagem é, não só difamatória, mas também perigosamente divisória, revelando uma tremenda falta de respeito pelos processos democráticos, nomeadamente ao solicitar que sejam tomadas medidas extremas, baseadas nas suas próprias inclinações ideológicas.
Este é um exemplo alarmante de retórica incendiária e preconceito ideológico.
As acusações, além de serem infundadas, são perigosas, pois tentam corroer a confiança no sistema democrático e promover uma agenda plurizadora e divisória. Não constituem uma mera opinião, mas sim um ataque vil e desumanizador.
As suas palavras incitam à intolerância e ao preconceito contra cidadãos com convicções políticas distintas, violando o princípio fundamental da igualdade de tratamento consagrado na nossa Constituição e, o padrão de comportamento da comentadora, revela uma hostilidade sistemática e injustificada, configurando um discurso de ódio direcionado àqueles que exercem o seu direito democrático de voto num determinado partido.
A Constituição da República Portuguesa assegura a liberdade de expressão, mas também estabelece limites, como a proibição de discriminação (Artigo 13.º - Princípio da igualdade) e a garantia da dignidade da pessoa humana (Artigo 26.º). A discriminação com base em "convicções políticas ou ideológicas" é proibida (Artigo 13.º, n.º 2).
Adicionalmente, este tipo de comportamento viola ainda as diretivas da ERC sobre o tratamento de temas políticos e o respeito pela dignidade humana.
Ao permitir que um comentador utilize a sua plataforma para disseminar ódio e discriminação política, a SIC está a falhar no seu dever de promover um debate público saudável e respeitoso.
Esta situação mancha a imagem da estação e afasta os espetadores que procuram um espaço de comentário plural e não sectário.
Reiteramos o pedido de demissão imediata da comentadora, Ana Gomes.
Apelamos à SIC que, reveja e reforce também as suas políticas de conduta para comentadores, garantindo que o discurso de ódio e a discriminação política sejam categoricamente proibidos e resultem em sanções imediatas.
