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Dia Nacional da Cartilha Maternal de João de Deus

Para: Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia República

A Associação de Jardins-Escola João de Deus apela à atribuição do Dia Nacional da Cartilha Maternal João de Deus ao dia 11 de janeiro, data que marca o falecimento do poeta e pedagogo João de Deus.

A Cartilha Maternal ou Arte de Leitura está intimamente ligada ao ensino em Portugal. Por oposição ao ensino vigente, João de Deus (1830-1896) criticava-o afirmando que os “longos exercícios de pura intuição visual constituem uma violência, uma amputação moral contrária à natureza”. Em alternativa concebeu uma cartilha que evitasse o cansaço de cérebros tão tenros, oferecendo às mães num “sistema profundamente prático o meio de evitar a seus filhos o flagelo da cartilha tradicional”.
Publicada em 1877, ela cumpria o seu mais excelso objetivo, o de ser um livro que continha os rudimentos para a aprendizagem da leitura. Aprendizagem que se pretendia que fosse acessível a todo o indivíduo, sem exceção. Neste sentido, a Cartilha Maternal, pretendia ajudar a combater o analfabetismo, munindo as mães de uma ferramenta revolucionária, mudando a forma de ensinar, passando este a fazer-se, preferencialmente, em contexto familiar, tornando as mães no agente transmissor do conhecimento da língua materna.
Paralelamente e gradualmente, professores de todo o país iam reconhecendo a eficácia da Cartilha Maternal e a fazer uso dela nas suas salas de aula.
Simultaneamente, devido ao êxito que a Cartilha Maternal obtinha junto do professorado nacional e ao elevado número de escolas que a adotava como principal manual de leitura, João de Deus foi nomeado vitaliciamente, pelo rei D. Luís, a 22 de agosto de 1888, Comissário Geral do Método de Leitura da Cartilha Maternal. Era seu dever, entre outras atribuições, ministrar cursos aos professores das escolas públicas de instrução primária e apresentar relatórios anuais reportando o modo como o método estava a ser aplicado.
Após a morte do seu autor, a Cartilha Maternal continuou a ser um manual deveras popular. Não obstante alguns desaires, a portaria de 16 de abril de 1906 encarregou oficialmente João de Deus Ramos (1878-1953) da propaganda do Método de Leitura de João de Deus junto dos professores primários do país, tanto dando formações em Escolas Primárias e em Escolas Distritais, assim como nas Escolas Normais que formavam professores para o magistério primário.
Ao querer conferir um caráter mais permanente à Cartilha Maternal e por a querer contextualizar no ensino pré-escolar, João de Deus Ramos tornou-a num dos pilares principais da metodologia que caracteriza o ensino nos Jardins-Escolas João de Deus por ele idealizados, onde crianças têm vindo a ser alfabetizadas com sucesso através desse sistema.
Para além disso, a implementação da Cartilha Maternal no Brasil e nas províncias ultramarinas portuguesas, assim como a sua adaptação a várias línguas, faz dela um verdadeiro caso único no país, mostrando a flexibilidade e adaptabilidade deste sistema a outras estruturas linguísticas.
Por ser um sistema de ensino e aprendizagem da leitura que tem resistido ao desgaste do tempo, mantendo-se oportuno e vivo ao longo de gerações, encaramos a Cartilha Maternal como um legado nacional, como património imaterial, devido às memórias associadas a ela. A Cartilha Maternal que outrora fora o símbolo da luta dos que por iniciativa privada tentavam extinguir o analfabetismo dos falantes de língua portuguesa, é agora reivindicada como a consciência da relevância da literacia.
Por este motivo vimos apresentar a proposta da criação do Dia Nacional da Cartilha Maternal por ela ter alterado a forma como se aprende. A Cartilha Maternal não é um manual que ensina a ler, pois aí o foco estaria no professor, mas ela é sobretudo um sistema que serve para aprender a ler, mantendo o foco no aluno.

Presidente da Associação Jardins-Escola João de Deus
Professor Doutor António Ponces de Carvalho



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