AVENIDA DE BERNA - INTERVENÇÃO A PENSAR NAS PESSOAS

- A promoção e segurança de modos alternativos de mobilidade é um passo importante para o cumprimento dos compromissos nacionais e internacionais de Lisboa e Portugal.
- A melhoria da qualidade de vida proporcionada por uma Avenida deve ser conferida a todas as pessoas: quem nela vive, estuda, trabalha ou utiliza.
- A alteração anunciada (eliminar parcialmente a ciclovia para criação de mais estacionamento) privilegia o automóvel e afasta as pessoas.
- Uma ampla participação pública, mais do que desejada, é inevitável.

A Avenida de Berna como espaço maioritariamente dedicado ao automóvel, uma via de atravessamento que convida a velocidades elevadas em pleno centro da cidade, com muitos atropelamentos (31 em 2016 segundo ANSR citado em relatório ACP 2019), e que se pretende uma via mais amigável, que permita uma melhor convivência e que não promova o afastamento das pessoas, tem de cuidar pela melhoria do espaço público e não pela desproporcionalidade de espaço cedido ao automóvel.


Pelo respeito das instituições
O relatório da 8.ª Comissão Permanente - Mobilidade, Transportes e Segurança sobre a Petição 7/2021, aprovado por unanimidade, deu origem à Recomendação 004/01, aprovada por maioria, com a abstenção do MPT e o voto contra do Chega, e esta recomenda à CML melhorar as alterações introduzidas na Avenida de Berna sem as reverter.

Por todos os utilizadores da ciclovia
A ciclovia da Avenida de Berna tem demonstrado uma elevada taxa de crescimento na sua utilização, como a título de exemplo se pode evidenciar com dados a 19 de abril de 2022 e 2023, com um aumento de 304 para 651 passagens diárias (aumento de 114%) e aumento de 227 para 471 de passagens em média nos últimos sete dias (aumento de 107%), ainda que subsistam obstáculos ao longo do percurso como o estacionamento automóvel abusivo e zonas partilhadas com peões que, ao mesmo tempo que quebram o traçado linear que seria desejável nesta infraestrutura, fomentam conflitos desnecessários e inaceitáveis entre peões e pessoas em bicicleta que desmotivam uma utilização ainda mais intensiva.
A Ciclovia da Avenida de Berna é neste momento estruturante na rede ciclável da cidade de Lisboa, pois é o trajeto mais curto e direto entre o Novo Jardim da Praça de Espanha e a Rede de Ciclovias do Eixo Central.

Pela reposição da verdade
O estacionamento foi eliminado, de forma que a entrada e saída de veículos não perturbasse a circulação de autocarros no novo corredor BUS, procurando melhorar a sua eficiência, e não pela introdução da ciclovia. A Avenida de Berna é um eixo classificado no Plano Director Municipal (PDM) como de 2.º nível, o que significa que pode não ser possível acomodar estacionamento à superfície ao longo da Avenida de Berna mesmo que seja retirada a ciclovia, ainda para mais tendo em conta que existiam 1072 lugares na zona da Avenida de Berna e artérias adjacentes, dos quais 20% se encontravam livres no período noturno e na Avenida de Berna, durante a noite, os residentes ocupavam habitualmente 60 dos 101 lugares disponíveis.

A Avenida é cada vez mais de todas as pessoas
Atribuição de um corredor BUS e a introdução da ciclovia melhoraram a estrutura de mobilidade desta Avenida, pese embora o facto que se mantenham atualmente situações inaceitáveis e chocantes de passeios extremamente estreitos que nem sequer cumprem o Decreto-Lei n.º 163/2006, assim como conflitos graves entre peões, utilizadores de bicicleta e veículos automóveis. É por isso premente repensar uma Avenida de Berna segura e confortável para todas as pessoas (em especial as mais vulneráveis).
Retirar a ciclovia, sem fundamentação técnica como a decorrente do resultado da auditoria em curso à rede ciclável na cidade de Lisboa e participação pública, é um erro.


Assim, apelamos a um esforço para realmente melhorar a Avenida de Berna, que passa não só pela melhoria da ciclovia da Avenida de Berna, e não simplesmente encontrar soluções parcialmente convenientes, por um processo amplo de consulta pública que esta Avenida confira segurança e melhoria da qualidade de vida a todos os seus utilizadores: quem nela vive, estuda, trabalha ou utiliza.


Os peticionários,
Avenidas Novas, maio de 2023

ASSINAR Petição

Qual a sua opinião?