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Por um concurso interno extraordinário de professores e educadores do ensino básico e secundário em 2014

Para: Ministério da Educação e Cìência

De acordo com o comunicado do Ministério de Educação e Ciência, de 22 de Julho de 2013, após a publicação da lista de colocações ao concurso interno/externo de educadores e professores do ensino básico e secundário, o MEC referiu que das 618 vagas disponibilizadas mudaram de escola 1147 professores de QA/QE e 188 de quadro de zona pedagógica (QZP) passaram a QA/QE.
Acontece que este concurso interno/externo ocorre de 4 em 4 anos estando previsto que o próximo aconteça em 2017.
O número de vagas aberto para este concurso, conforme foi reconhecido pelo Ministro da Educação, não correspondeu às necessidades enviadas pelas escolas.
No concurso da Mobilidade Interna, que ocorre para vagas "temporárias" (denominação usada nas listas de colocações), foram preenchidos 10.826 horários.
Existe uma clara desproporcionalidade, no concurso interno/externo e de mobilidade interna em 2013, entre as necessidades permanentes das escolas e as necessidades consideradas temporárias. Em alguns casos as necessidades temporárias das escolas já são superiores às necessidades permanentes. Verifique-se o número de docentes no Agrupamento de Escolas de Águas Santas na Maia onde, em 2013, foram colocados 98 docentes para essas necessidades temporárias. Existem outros exemplos de Agrupamentos de escolas onde foram colocados mais de 60 docentes no concurso da Mobilidade Interna.
Em 2013, existem cerca de 11550 docentes dos quadros de zona pedagógica, que para efeitos de concurso interno ou de mobilidade interna são obrigados a manifestar preferências pelo menos a todo o seu QZP de provimento e ainda a mais um agrupamento de um outro QZP. Os lugares de quadro de zona pedagógica são lugares a extinguir quando vagarem e o objetivo desta alteração prendia-se com a eliminação progressiva desses mesmos quadros de zona pedagógica.

Para a estabilização do corpo docente nas escolas, exige-se a abertura em 2014 de um concurso interno extraordinário para educadores e professores do ensino básico e secundário que tenha apenas em consideração a graduação profissional dos educadores e professores, de acordo com as reais necessidades das escolas e que ao mesmo tempo procure extinguir os lugares de quadro de zona pedagógica com a abertura de vagas em quadro de agrupamento/escola.
Neste concurso interno seriam obrigatoriamente candidatos, em igualdade de circunstâncias, todos os docentes dos quadros de zona pedagógica, bem como todos aqueles que pretendem mudar de quadro de agrupamento.



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