Exigimos a criação de 75000 novas vagas em creches e infantários no ano de 2019 subsidiadas pelo Estado a 100% para as Famílias Portuguesas
Para: Assembleia da Républica
Em virtude de a taxa de natalidade estar a diminuir dramaticamente em Portugal nos últimos anos, em grande medida devido a falta de apoio do Estado com um serviço de creches e infantários para as familias da classe média, exigimos a criação de 75000 novas vagas, no ano de 2019, subsidiadas pelo Estado a 100% pelo menos para os dois primeiros filhos de cada família portuguesa.
A escolha desse número de vagas foi feita de uma forma lógica. Para colocar as familias da classe mèdia em igualdade de oportunidades com outros segmentos da sociedade. Visto que o direito do acesso aos infantários públicos não tem sido considerado um direito básico e universal de todas as famílias portuguesas e é preciso acabar urgentemente com esta discriminação.
Este número de 75000 novas vagas foi escolhido por ser o mesmo que o Governo tem vindo a anunciar para subsidiar, também a 100%, a entrada em Portugal de migrantes, inclusive adultos. Da vaga que tem vindo a chegar à Europa por via do Mediterrâneo. E os cidadãos portugueses não podem continuar a ter menos direitos que estas pessoas.
Neste sentido, achamos que os cidadãos portugueses não podem ser considerados menos merecedores de apoio do Estado do que estrangeiros, que são alheios à nossa cultura, e, podem até ser contrários aos valores Cristãos que estão na base da fundação do nosso País.
E entendemos assim ser essencial o apoio a 100% pelo menos para os dois primeiros filhos de cada família, independentemente dos rendimentos familiares, porque as famílias da classe média tém sido as mais prejudicadas. E porque estas famílias tém sido sempre preteridas em relação às outras com menores rendimentos na atribuição de vagas limitadas em infantários públicos.
Portanto, exigimos que seja debatida na Assembleia da República, com urgência, a criação de uma lei que termine de vez com a discriminação que tem sido feita nos infantários públicos na atribuição de vagas, impedindo repetidamente famílias portuguesas da classe média de obterem vagas, para serem dadas a famílias extrangeiras ou de menores rendimentos familiares.
