Reforma fiscal 5 quinas
Para: Assembleia da República
A Sua Excelência, O Presidente da República,
A Sua Excelência, O Presidente da Assembleia da República,
A Sua Excelência, O Primeiro-Ministro,
Aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República,
Aos/Às Excelentíssimos/as, Senhores/as Deputados/as da Assembleia da República.
Vimos por este meio pedir a discussão no parlamento acerca das seguintes reformas fiscais, necessárias para manter Portugal competitivo e á criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que procure saber os benefícios e consequências de tais reformas fiscais, e de perceber de que forma o estado pode cortar em despesas de forma a controlar a dívida pública e reestruturar-se de forma a fazer os orçamentos do estado consoante a nova realidade criada por esta reforma fiscal.
Reforma fiscal 5 quinas:
IRS: fixo 10% (escalões 0).
IRC: fixo 10% (nada de derrama).
IMT: 5% .
Mais valias: 10% (sobre o valor da mais valia ao invés dos 28% sobre 50% da mais-valia...).
IVA: fixo 10% para tudo (à excepção dos alimentos não processados e algumas outras excepções alimentares (comida de bebé...).
Fim de todos os outros impostos, taxas e taxinhas.
Se um estado não se consegue governar com 15% a 20% do PIB não devia governar.
O Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) passava apenas a IVA (acima mencionado).
------- Segurança Social--------
Apesar da Europa já estar a avisar que em 2050 vai apenas possibilitar que um reformado receba apenas um terço do seu último ordenado.
A segurança social passaria a ter a seguinte reforma.
Segurança Social: 10% colaborador + 10% empresa.
Dos quais os 10% do colaborador podem ser investidos no que o colaborador quiser apesar de estarem na tutela da SS ou não (bitcoin por exemplo, acções...).
Ou 10% empresa e os colaboradores/cidadãos ficam com a opção de receberem a pensão mínima (referente aos 10% que a empresa desconta por eles) e ficariam isentos dos outros 10% desde que os investissem.
O PIB Português é de aprox. 240 biliões de euros, o estado arrecada 80 Biliões (um terço de todo o PIB e está sempre a aumentar dívida pública! Enquanto os serviços fornecidos diminuem e os funcionários do governo aumentam.)
O fisco deveria de ser a coisa mais fácil de lidar para os cidadãos e as empresas. Não deveria de necessitar conhecimento que as repartições de finanças por vezes desconhecem, nem deveria o mesmo estar repleto de excepções e tramas de forma a promover engenharia fiscal.
