Pedido de intervenção urgente para garantir tratamento ao menor Rodrigo A presente petição visa solicitar intervenção urgente da Sua Excelência o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e da Sua Excelência o Primeiro-Ministro de Portuga... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República A cidadã abaixo identificada vem, nos termos do direito de petição, solicitar à Assembleia da República da Portugal a adoção de medidas legislativas concretas destinadas a: Reforçar o combate ao... Saber Mais

Liberdade para os presos políticos luso-venezuelanos na Venezuela Adrian de Gouveia, Héctor Ferreira, Juan Rodríguez e Fernando Venâncio. Nós, cidadãos portugueses, luso-descendentes e estrangeiros residentes em Portugal, indignados pela violação... Saber Mais

Tendo em conta que: O Relatório final do PDM de Castro Marim foi elaborado em 1993, tendo o PDM sido ratificado em 1994, mas mantém atuais os pontos nele apontados. Que o Radar Social elaborado pela Câmara Municipal em 2025 vem concluir exatamen... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República, Senhoras e Senhores Deputados, A presente petição tem como objectivo sensibilizar Vossas Excelências para a urgência de legislarem a endometriose como doença crónica e reforçar a prote... Saber Mais

Os abaixo-assinados, cidadãos, comerciantes, agentes culturais e amigos de Torres Novas, vêm por este meio manifestar o seu profundo descontentamento face à decisão de tornar bienal a realização da Feira de Época "Memórias da História". Baseamos ... Saber Mais

Ao abrigo do Direito de Petição (Lei n.º 43/90) Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal da Moita Os abaixo-assinados, residentes no Bairro Brejos Faria, vêm, ao abrigo do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, ... Saber Mais

Movimento Táxi – Resgate Nacional Exposição de Motivos O Movimento Táxi – Resgate Nacional, juntamente com os vários empresários do setor táxi, vem manifestar profunda preocupação com o crescimento descontrolado do número de veículos afeto... Saber Mais

Os abaixo-assinados, moradores e cidadãos de Portimão, vêm por este meio manifestar a sua preocupação e discordância relativamente às recentes alterações ao estacionamento nas seguintes artérias da cidade: Rua da Igreja Rua Professor José Buis... Saber Mais

Exposição de Motivos A confiança nas instituições democráticas constitui elemento estruturante do Estado de Direito democrático, nos termos do artigo 2.º da Constituição da República Portuguesa. O exercício de cargos políticos, quer a nível na... Saber Mais