Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República, Ex.mas(os) Senhoras(es) Deputadas e Deputados, Os cidadãos abaixo-assinados apresentam, nos termos da Constituição e da Lei, a seguinte petição que visa solicitar a ligação rodoviária transfronte... Saber Mais

De acordo com o artigo 52º da Constituição da República Portuguesa, serve a presente petição para solicitar a V. Exª. o cumprimento do disposto no artigo 58º da mesma Constituição, o direito ao trabalho. Neste momento existem cerca de quatro mil pr... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Câmara da Covilhã, Vimos pela presente petição solicitar a revisão dos preços e condições de funcionamento dos serviços de prolongamento de horário escolar praticados para o ano letivo 2020/2021. No ano letivo anter... Saber Mais

O acordo parental em caso de divórcio deve permitir sempre a liberdade de escolha aos progenitores do regime parental adequado as suas condições e realidades. O princípio de liberdade de expressão constante na constituição da República Portugu... Saber Mais

A Petição infra explanada e assinada pelos seus signatários tem como objetivo à sua apreciação para alteração ao Decreto-Lei nº 194/2009, de 20 de Agosto, essencialmente no seu artigo 67º - Medição dos níveis de utilização dos serviços e faturação. ... Saber Mais

Caros amigos e amigas motociclistas. Há muito tempo que nos deparamos com o problema da falta de estacionamento para motos na cidade da Póvoa de Varzim. Há sempre confronto entre os motoristas de carro quando usamos as vagas de carro para motos ... Saber Mais

Por favor, mobilizem recursos humanos para as escolas primárias do concelho de Oliveira de Azeméis, em particular para a nossa escola, que está sob a alçada do municipio de Oliveira de Azemeis e do Agrupamento de Escolas de Fajões. É necessário q... Saber Mais

Ah vários karaokes abertos respeitando horários das 21 a 1:00 ... Com todos os materiais da direção geral de saúde O singers tem de voltar ! Assinem e ajudem está grande familia... Saber Mais

Atendendo a que o ano escolar começou em regime presencial e que, em Vila Nova de Poiares, há bastantes alunos a frequentarem estabelecimentos de ensino em Coimbra, e cujo horário letivo termina entre as 13h e as 13h30, os abaixo-assinados solicitam... Saber Mais

Exm.º Sr. Presidente, Somos albidomenses e vimos pedir que o arranjo do Largo Dr. Mancio Canelas poupe as velhas Amoreiras que há muitas décadas embelezam e beneficiam o referido largo frente às Escolas Primárias. As Amoreiras do largo da escola t... Saber Mais