Nos termos do direito de petição, venho requerer à Assembleia da República que promova as alterações legislativas necessárias (e, se indispensável, do respetivo enquadramento constitucional) para que, nas eleições legislativas, o voto em branco prod... Saber Mais

Exmo.(a)s Senhores(as), A presente petição tem como objetivo solicitar a revisão e viabilização dos critérios e procedimentos de autorização para a captação de imagens aéreas com drones na Serra da Estrela, de modo a permitir que operadores respo... Saber Mais

Nós cidadãos de bem que defendemos um estado de direito e democrático como Portugal é onde cada órgão de soberania tem limitações aos seus poderes. Segundo a constituição da República de 1974 nenhum partido político pode usar a sua influência na esf... Saber Mais

PETIÇÃO PELO FIM DA SEMESTRALIDADE NAS ESCOLAS E RETORNO AOS PERÍODOS LECTIVOS TRADICIONAIS Nós, abaixo-assinados, estudantes, pais, encarregados de educação e membros da comunidade escolar, vimos por meio desta petição manifestar a nossa preocu... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados, residentes no concelho de Penamacor e demais subscritores desta petição, vêm por este meio solicitar à Câmara Municipal de Penamacor a avaliação e concretização da abertura de um ginásio municipal. A prática regular de... Saber Mais

Porque a Democracia exige esclarecimento, os subscritores desta petição exigem aos 2 candidatos à presidência da república portuguesa a realização de no mínimo 2 debates televisivos, antes do fim da campanha eleitoral, nos quais possa haver debate d... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Pombal, Os cidadãos abaixo assinados vêm, por este meio, manifestar a sua oposição à instalação e funcionamento de uma exploração pecuária de suínos, a cargo da empresa Suinijanardo, na localidade da Mata M... Saber Mais

PELA SUSPENSÃO DO PARQUE EÓLICO DAS CACHENAS ENTRE VILA NOVA DE MILFONTES E PORTO CÔVO. Pela Proteção do Território e contra a Industrialização da Costa do Sudoeste Alentejano: Malhão, Aivados e Ilha do Pessegueiro Nos termos do artigo 52.º da Co... Saber Mais

Os abaixo-assinados vêm por este meio propor o fim dos contratos de comodato no setor TVDE, por considerarem que este modelo contratual é a principal causa da degradação das condições económicas e profissionais da atividade em Portugal. A general... Saber Mais

Nota Explicativa Esta petição pública surge da profunda preocupação com o desaparecimento do cidadão luso-moçambicano Francisco José Casquinha Cêra, raptado há mais de três meses na cidade de Maputo, Moçambique, sem que até ao momento exista info... Saber Mais