Petição pública com finalidade de possibilitar a revogação da proibição para a pesca lúdica ao redor da ilha da Ínsua, situada na foz do Rio Minho. Que segundo o edital nº 653/2023 publicado a 28 de abril de 2023, no capítulo VI, número 33, alínea b... Saber Mais

Tema: petição com o intuito de revisão do número e horário das visitas a doentes internados nos hospitais do SNS. Serve o presente tema para informar as pessoas, dando conhecimento do que atualmente acontece no SNS. Durante a pandemia adotaram... Saber Mais

Uma marca sem prestígio, sem crédito, que vende a banha da cobra, gato por lebre. É uma empresa que burla os consumidores e a lei devia fazê-la ressarcir aos consumidores pelos danos causados e encerrar as suas instalações por propaganda enganosa e ... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores Exmo. Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores Exma. Sra. Secretária Regional da Saúde e do Desporto dos Açores Exmos. Srs. Deputados da Assembleia Legislativa Regional dos A... Saber Mais

Nos dias de hoje os pais são confrontados com a dificuldade de ingresso dos seus filhos na creche devido à gratuitidade das mesmas. Neste mesmo ingresso existem prioridades que se revelam discriminatórias, nomeadamente, quem não recebe qualquer tipo... Saber Mais

Prezados, Venho por meio desta petição expressar minha indignação e repúdio às práticas de disseminação de fake news por parte de AlexandreMix e Adzonn. Como cidadão e usuário das redes sociais, sinto-me enganado e desrespeitado por ter sido expo... Saber Mais

Em defesa da liberdade individual, preocupados com as crescentes restrições à liberdade dos fumadores em Portugal, pedimos a revisão das leis que limitam o direito de fumar em espaços públicos. Acreditamos que a proibição total de fumar em todos ... Saber Mais

Sou residente na Azoia, em pleno Parque Natural de Sintra-Cascais, num vale verdejante, zona que todos imaginariam poética, idílica e sossegada. Puro engano, porque por falta de controlo das autoridades sobre o ruído das motos e o trajecto da EN24... Saber Mais

A Portaria 99/2022, ao alterar parcialmente a Portaria 48/2016, veio atrasar e prejudicar grandemente o acesso dos doentes à terapêutica inovadora a que têm direito para o seu eficaz tratamento, mas que se encontra sujeita exclusivamente a dispensa ... Saber Mais

Esta petição é movida por um grupo de antigos alunos da UC e destina-se a retirar do estado de abandono e degradação os Jardins da AAC e a promover a sua regular manutenção. Estes jardins são parte ntegrante do emblemático edifício da Associação Aca... Saber Mais