Esta petição pública pretende que a Assembleia da República delibere sobre a seguinte proposta de lei: I Tal como se sucede com as idas para leilão de imóveis, propos... Saber Mais

Esta petição tem como objetivo sensibilizar a Direção do Sport Lisboa e Benfica para que sejam disponibilizados bilhetes para Crianças, com preçário diferenciado, para os jogos do Campeonato que se realizam no Estádio da Luz. A situação actual ob... Saber Mais

Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República. Dr. Augusto Santos Silva 1.º Peticionante: António José Gonçalves Fonseca Considerando que: 1. Ao longo das últimas décadas verificou-se, em diferentes zonas de Portugal, o surg... Saber Mais

A presente petição pública visa propor a criação de um espaço de atividades lúdicas e ocupacionais em sedes de agrupamento ou num espaço proporcionado pelas câmaras municipais ou ainda das juntas de freguesia que permitam dar uma resposta educaciona... Saber Mais

Exmo. Sr. Ministro das Infraestruturas, João Galamba, Exmo. Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, Exmo. Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco, Exmo. Sr. Secretário do Estado da Mobilidade Urban... Saber Mais

Introdução O "Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória", homologado pelo Despacho n.º 6478/2017 de 26 de Julho, é o referencial nacional “para as decisões a adotar por decisores e atores educativos ao nível dos estabelecimentos de educ... Saber Mais

Excelentíssimos, Vimos, através da presente petição pública, expressar a nossa profunda preocupação e descontentamento com o estado deplorável e de evidente abandono dos Campos de Jogos e Áreas de Apoio e do Circuito de Manutenção localizados na ... Saber Mais

O governo deve de uma vez por todas, criminalizar com multas pesadas todo e qualquer cidadão que detenha um animal acorrentado. Já chega de olhar para o lado, é preciso evoluir.... Saber Mais

Pelo direito a uma habitação , consignada na Constituição e a que o povo deste arquipélago se vê impedido, principalmente em Ponta Delgada e Ribeira Grande, devido aos valores exorbitantes de centenas de casas que aparecem nas redes sociais para arr... Saber Mais

Tem sido recorrente na rua Presa de Lebrem ver animais de rua, mais concretamente gatinhos, atropelados e deixados pra sofrer até ao seu último suspiro no meio da estrada, tudo isto devido à alta velocidade a que os carros passam nesta mesma rua. Pa... Saber Mais