CONTRA A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DAS RENDAS (Lei 31/2012) ÀS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS (COLECTIVIDADES E ASSOCIAÇÕES) Considerando que a aplicação da nova Lei das Rendas está a gerar grande instabilidade financeira e emocional nas Colectivi... Saber Mais

Nos termos da referida petição, vimos, respeitosamente pedir à Assembleia da República, na pessoa de V. Exa, que o governo legisle no sentido de alterar a lei actualmente em vigor, tornando obrigatório no ensino pré-escolar e primário a sensibilizaç... Saber Mais

Os abaixo-assinados são fãs de Futebol Americano e gostariam que os operadores de televisão activos em Portugal conseguissem arranjar uma alternativa à ESPN America para a transmissão de jogos de Futebol Americano da National Football League (NFL) e... Saber Mais

Contra a intenção do Governo Regional dos Açores de encerrar serviços fundamentais e de excelência no Hospital da Horta (urologia, oncologia e cuidados intensivos), sem qualquer fundamentação sólida, económica ou técnica, para inequívoco benefício d... Saber Mais

Esta petição é para todos os portistas que não iram ter a oportunidade de ir á Mata Real. A página de Facebook "Porto, O Meu Grande Amor" vem propor ao FC Porto que disponibilize o Estadio do Dragão para todos os portistas assistirem ao jogo da últ... Saber Mais

PETIÇÃO PÚBLICA PROJETO PILOTO DA ASSOCIAÇÃO INOVAÇÃO 1963 “ MENDICIDADE NA CIDADE DO PORTO” a) Quem somos? Somos uma Associação de direito privado, sem fins lucrativos, sem qualquer fim politico, racial, religioso, mas com objetivo de b... Saber Mais

Ao abrigo do Artigo 37.º (Liberdade de expressão e informação) e do Artigo 52.º (Direito de petição e direito de acção popular) da Constituição da República Portuguesa (CRP), vêm os signatários declarar o seu repúdio pela corrida de touros realizada... Saber Mais

Considerando os momentos difíceis que o País atravessa, solicita-se que se tomem as medidas legais necessárias para acabar com as mordomias, nomeadamente a reforma aos 42 anos, entre outras, dos juízes do Tribunal Constitucional.... Saber Mais

em virtude dos últimos resultados desportivos do SLB vimos por este meio convidar todos os sócios e respectivos simpatizantes a criar o dia do cabeçudo o governo tem que conceder o dia do cabeçudo, pois só assim haverá paz e consideração por 6 mil... Saber Mais

Estando em marcha um atentado à nossa história, no Largo do Pelourinho, venho chamar a atenção de toda a população Vilafranquense. Esta é a única terra - cidade, vila, freguesia - com tal toponímia que remonta ao século XVI (pelo menos). Ao passar... Saber Mais