A Lei nº 36/98 de 24 de Julho - Lei de Saúde Mental - estabelece os princípios gerais da política de saúde mental e regula o internamento compulsivo dos portadores de anomalia psíquica, designadamente das pessoas com doença mental (artigo 1º). Nela ... Saber Mais

A presente petição tem como objetivo alertar os subscritores de televisão paga (televisão por cabo) para os custos associados no aluguer de equipamentos descodificadores de televisão (Power Box, Box, Box HD, etc.), a longo prazo, a que são obrigados... Saber Mais

Exmº Sr. Provedor de Justiça Exmºs Srs Presidentes dos Grupos Parlamentares Na qualidade de professores contratados vimos chamar à V/ atenção para as injustiças cometidas relativamente ao pagamento da indemnização por caducidade e subsídio de f... Saber Mais

Vem os signatários abaixo indicados, solicitar que seja criado um Decreto-Lei, para que quando um BOMBEIRO(A), perca a vida em serviço, em especial na época de incêndios, seja decretado 1 dia de luto nacional. Estes bravos homens e mulheres, dão a ... Saber Mais

Declaração da Petição: O Concelho do Alandroal localiza-se na bacia hidrográfica do Rio Guadiana. Além desta, destaca-se a Ribeira do Lucefecit que atravessa o concelho a meio. Nestas linhas de água integram-se duas albufeiras, cada uma com a sua r... Saber Mais

Uma nova política florestal que evite os incêndios. As organizações e pessoas assinantes do presente documento entendemos que os incêndios dos Canhões do Sil e de Quiroga-Larouco, paragens todas de grão valor ecológico e social, foram o início d... Saber Mais

afastar juiza de todos os cargos de tribunal que dice em processo que bater na mulher não é crime ... Saber Mais

É amplo o consenso sobre o desequilíbrio existente na repartição dos recursos disponíveis em Portugal para o combate e para a prevenção de incêndios. As evidências acumuladas de várias décadas mostram também que o actual modelo e filosofia de com... Saber Mais

Perante todo o infame sofrimento sofrido pelos portugueses, nomeadamente por toda uma geração de jovens - a melhor que Portugal já teve e a melhor preparada - o contínuo desrespeito pelos direitos de quem trabalha, dos aposentados, dos doentes, dos... Saber Mais

i'm a portuguese belieber since 2009. my biggest dream is obviously meet justin, but that dream is so far away. i need help. no, that's not ridiculous. i'm just a girl trying make my dream comes true, like justin. you no have idea how much i love hi... Saber Mais