1. Prevê o Orçamento de Estado para 2015 que seja aplicada uma taxa de 0,60 eur. por ml ao líquido com nicotina, sujeitando os cigarros eletrónicos ao Imposto Especial sobre o Consumo do Tabaco. A medida vem justificada “por razões de defesa da saúd... Saber Mais

PNFT - Federação Portuguesa de Capoeira - A Capoeira que quer continuar a estar na Lei 40/2012 de 28 de Agosto: IPDJ http://www.idesporto.pt/conteudo.aspx?id=166 Petição de pais e encarregados de educação a favor de leis na pratica desport... Saber Mais

Exmo. Dr. Marcelo Rebelo de Sousa, Na sequência de uma Carta Aberta já enviada na anterior legislatura, à qual não foi dada resposta, solicito a Vossa mais atenta consideração ao que passo humildemente a expôr; Muitos são os Portugueses com pr... Saber Mais

PETIÇÃO EM PROL DA REATIVAÇÃO DO CONSULADO HONORÁRIO DO BRASIL E PARA A CANDIDATURA DE SANTARÉM A FUTURA SEDE DE CONSULADO (Oficial) DO BRASIL que fazem cidadãs e cidadãos portugueses, brasileiros, luso-brasileiros e outros, residentes no Distrit... Saber Mais

Vamos oferecer a nossa cidade um espaço alternativo e no coração da cidade para desenvolver actividades culturais, chega de ver o antigo Cinema Dom Diniz abandonado ano após ano, queremos o reaproveitamento do Cinema Dom Diniz visto que é um espaço ... Saber Mais

Criámos esta petição com o intuito de unir forças com o público em si. Somos uma empresa que conheceu o Império do antigamente e anda numa luta constante para assumir a sua gerência e trazer a Império ao que outrora fora, uma das melhores discotecas... Saber Mais

Os abaixo-assinados vêm, pelo presente documento, manifestar a sua preocupação, e sobretudo, discordância relativamente à intenção da Porto Lazer em deslocalizar a Feira de Artesanato do Porto, que se realiza anualmente, no mês de Dezembro, na Praça... Saber Mais

Esta petição tem o Objectivo de termos uma instalação da Primark na Margem Sul. Todos juntos vamos mais longe. A Margem Sul (Península de Setúbal) compreende 9 concelhos na sua extensão: Alcochete, Almada, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela,... Saber Mais

Queremos autocarro SulFertagus de Fernão Ferro para Coina pois neste momento quem viaja nos transportes da Fertagus só tem a hipotese de se dirigir ao Fogueteiro, sendo que e um percurso de 25 minutos. Fazendo este novo percurso este tempo incortava... Saber Mais

Verificando-se serviços de finanças estão a realizar cobranças coercivas relativas à passagem por vias com pórticos (SCUTs), e cujo pagamento não foi efetuado atempadamente por diferentes motivos, mas que normalmente se podem atribuir a um sistema d... Saber Mais