(Esta petição pública tem origem num manifesto cívico que, por sua vez, brotou do reencontro dos antigos alunos do Curso de Direito da Universidade de Coimbra,1995-2000, na celebração dos 25 anos da sua conclusão, afirmando-se como contributo para o... Saber Mais

O crescente número de pessoas em situação de sem-abrigo em Portugal é um problema estrutural que nos interpela enquanto sociedade e que não podemos continuar a ignorar. É o grau zero no acesso ao direito à habitação, com todo o sofrimento que isso i... Saber Mais

É absurdo o que a AIMA vem fazendo com os Indeferimentos , pedindo declaração do senhorio ? Eles sabem que muitos senhorios não irão assinar a declaração! Se você já tem residência e está somente renovando, é ilegal ficar exigindo documentos qu... Saber Mais

No ano letivo de 2025/2026 na Escola Básica e Secundária de Carcavelos o conselho pedagógico da mesma decidiu proibir os telemóveis ao 3º ciclo pelas recomendações do Ministério da Educação, e outro motivo não diretamente afirmado pelo conselho... Saber Mais

Actualmente, no nosso país, a lei obriga a que as crianças que completem os 6 anos de idade até 15 de Setembro se matriculem no 1º ano de escolaridade, de acordo com o Decreto-Lei nº 176/2012, de 2 de Agosto, em vigor. Apenas é possível pedir adiam... Saber Mais

Povo pampilhosense vamos todos assinar a petição e tentar impedir a retirada de um icon da nossa terra a locomotiva BA61,a mesma pertence à pampilhosa e cabe a nós povo impedir a retirada da mesma,juntos somos mais fortes... Saber Mais

Todos tivemos infelizmente conhecimento da fatídica tragédia que no passado dia 3 de Setembro se fez sentir em Lisboa quando pelas 18h uma das cabines do Elevador da Glória perdeu contacto com o cabo, tendo deslizado em queda livre originando o seu ... Saber Mais

Pedido de Aditamento, Lei 46/2020 Estatudo do Antigo Combatente. Pás abaixo assinado, Antigos Combatentes Mobilizados de 2960- 1975.. Lisboa, 18 de setembro 2025, Assembleia da República.... Saber Mais

Declaração da Petição: Nós, abaixo-assinados, utentes e apoiantes dos parques de campismo da Costa da Caparica, expressamos a nossa preocupação e indignação em relação à reportagem emitida pelo canal NOW, no dia 06/09/2025 que contém informações ... Saber Mais

Exmo.(a) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal da Amadora/ Junta de Freguesia de Mina de Água Os abaixo-assinados, vêm por este meio solicitar a criação de um espaço polidesportivo público na referida urbanização. A Urbanização Vila Chã ... Saber Mais