PELA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PALÁCIO DA JUSTIÇA EM COIMBRA Exmº Senhor Primeiro Ministro Dr. António Costa Exmª Senhora Ministra a Justiça Drª Francisca Van Dunem Exmº Senhor Presidente da Câmara Municipal de Coimbra Dr. Manuel Machado Em me... Saber Mais

è um erro modificar a nossa forma de escrever, não sei quem inventou isto, mas não temos nada a ver com brasileirismos porque a maneira de falar não tem nada a ver connosco, eles abrem as vogais num unico som o "a" é sempre o mesmo e para nós pronun... Saber Mais

Temos visto nos últimos tempos, que as coimas de dividas ao Estado Português, têm sido aplicadas aos cidadãos com penalizações por falta de pagamento atempado, em que em muitos casos são por falta de condições de a não conseguir pagar em tempo útil,... Saber Mais

A legislação actual fala que os animais devem poder exercer comportamentos adequados à sua espécie, refugiar-se, abrigar-se das intempéries e exercitar-se. Obviamente um animal acorrentado/engaiolado 24h/dia não pode fazer nada disso, no entanto a ... Saber Mais

A publicidade em papel depositada nos veículos automóveis que se encontram na via pública manifesta-se de forma completamente desordenada e desresponsabilizada, com implicações significativas na defesa da propriedade pública e privada: - Os veícu... Saber Mais

Os Democratas e os subscritores desta petição pedem ao Governo e à Assembleia da República que legislem no sentido de baixar a idade mínima de voto para os 16 anos, tendo em conta: Direito à Participação Democrática O direito de voto é um elemen... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, O Artigo 9.º do Código do IVA, relativo a Isenções sobre o referido Imposto, no seu Número 10, diz-nos que um dos casos que se enquadra nas Isenções corresponde a "prestações de serviços que tenham... Saber Mais

A Juventude Socialista de Penafiel acredita que os bons alunos resultam das boas condições de aquisição de conhecimento. No bom serviço público da Biblioteca Municipal de Penafiel, os horários de funcionamento devem ser mais alargados durante as é... Saber Mais

Nós, cidadãos Portugueses, criamos um abaixo assinado para colocar um fim ao rapto do Santiago. Exigimos que o Governo Portugues e respectiva diplomacia Portuguesa tome todas e quaisquer medidas para que o resgate do Santiago seja feito o mais r... Saber Mais

Os abaixo-assinados, um Grupo de cidadãos preocupados com a história, a cultura e o legado cultural dos nossos antepassados, tomamos a liberdade de endereçar esta carta a V. Exas., para que, juntos, possamos promover a preservação de uma arte popu... Saber Mais