Os cidadãos abaixo assinados solicitam às autoridades portuguesas o fim do Tratado de Porto Seguro, devido a desequilíbrios práticos que afetam Portugal. O tratado permite que cidadãos brasileiros residentes legais em Portugal obtenham o Estatu... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Em Portugal, mais de 32.000 alunos frequentam o ensino artístico especializado da música, dança, teatro e artes visuais em conservatórios do ensino particular e cooperativo. São alunos que cumprem... Saber Mais

Carta Aberta Ao cuidado da Reitoria da Universidade do Porto, Ao cuidado da Câmara Municipal do Porto, Ao cuidado da Administração da METRO do Porto, Ao cuidado da Direção da FAUP, Exmos. Senhores, Os estudantes da Faculdade de Arquitetura... Saber Mais

Carta Aberta Ao cuidado da Reitoria da Universidade do Porto, Ao cuidado da Direção dos SASUP, Ao cuidado da Direção da FAUP, Ao cuidado do Conselho Científico da FAUP, Ao cuidado do Conselho de Representantes da FAUP, Ao cuidado do Conselho... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO Pelo cumprimento justo e exequível ou revisão do regime legal aplicável à Conservação e Restauro Exma. Senhora Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Em conhecimento e com pedido de tramitação técnica ao Exmo. Senhor Secretá... Saber Mais

Nós, moradores, trabalhadores e lideranças comunitárias dos bairros Jardim das Oliveiras, Jardim Pelúcio, Santa Julia, Jd. Trapé e bairros adjacentes em Itapecerica da Serra, viemos por meio desta petição manifestar nossa profunda indignação e exigi... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, manifestar o seu interesse e solicitar a abertura de um restaurante McDonald’s no concelho de Lousada. Lousada é um concelho em crescimento, com uma população jovem, dinâmica e com forte mobilidad... Saber Mais

Os abaixo-assinados, utentes da Fertagus e cidadãos preocupados com a mobilidade na Área Metropolitana de Lisboa, vêm por este meio denunciar a degradação contínua do serviço prestado pela Fertagus, traduzida em atrasos frequentes, supressões de com... Saber Mais

Os pais e encarregados de educação da Escola Básica de Sampaio vêm, por este meio, manifestar o seu descontentamento relativamente à insuficiência de assistentes operacionais nesta escola, situação que tem afetado o normal funcionamento das atividad... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Municipal, No âmbito da implementação e funcionamento dos parques de estacionamento tarifado e parquímetros no concelho de Setúbal, venho, por meio da presente Petição Pública, expor e solicitar o seg... Saber Mais