A Lei nº19/2002 de 31/Julho efectuou alterações á Lei n.º 12-B/2000, de 8 de Julho que, por sua vez efectuou alterações á Lei n.º 92/95, de 12 de Setembro (protecção aos animais) . Será que tanta com tanta alteração efectuada, ninguém se lembrou ... Saber Mais

Senhor Presidente da República, Senhor Primeiro-Ministro, Senhor Presidente da Assembleia da República, Senhores(as) Deputados(as), Em conformidade com o Artigo 66º da Constituição da República Portuguesa* pretendemos, com esta petição, que ... Saber Mais

É com enorme desilusão e consternação que tomamos conhecimento da indisponibilidade do Ministro Luís Capoulas Santos para tomar medidas que visem reduzir a área de eucaliptal em Portugal, sabendo-se que mesmo que limpos os eucaliptais podem arder fu... Saber Mais

Vimos por este meio, exigir uma assembleia geral urgente convocada pelos ministros e presidente da República para tomar várias das seguintes iniciativas: - Mobilizar um valor considerável dos fundos monetários e económicos do nosso país para as ... Saber Mais

Viemos por este meio advertir e alertar vossa excelência sobre a seguinte situação: Por mais de 12 anos, que os principais biólogos portugueses alertaram os políticos sobre os enormes riscos de incêndio que os eucaliptos e as florestas de pinhei... Saber Mais

Portugal é hoje provavelmente o país com maior área de eucaliptos plantado em toda a Europa. O eucalipto é uma árvore com um crescimento rápido, o que permite que seja utilizada com uma elevada produtividade e com rápido retorno dos investimentos,... Saber Mais

Durante mais de um século Portugal esteve dotado de um corpo nacional de Policia Florestal, criado por decreto de 1905. A especificidade e relevância destas funções levou à necessidade de definição de um regime próprio, com os guardas e mestres f... Saber Mais

Ano após ano Portugal é assolado nas estações quentes por incêndios. A forma como se propagam são em grande parte responsabilidades políticas. A recente tragédia de Pedrogão Grande pode ter sido iniciada por um raio, a ministra da Administração Inte... Saber Mais

Venho por este meio solicitar o término de uma prática recorrente que contribui para uma higiene ambiental pobre, uma imagem pouco amiga do ambiente e nos destroça o coração. A distribuição de panfletos por parte de várias empresas, a fim de dar ... Saber Mais

Presidente da Assembleia Municipal de Torres Vedras Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras Os signatários da presente petição, cidadãos eleitores em Torres Vedras, vêm requerer a V. Exas que deliberem a favor de um município de Torr... Saber Mais