FACTOS: 1 – O Decreto-Lei n.º 196/2003, de 23 de agosto, tal como alterado pelo Decreto-Lei n.º 64/2008, de 8 de abril, pelo Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro, e pelo Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de junho, transpõe para a ordem jur... Saber Mais

Pela autorização da ligação ao Adutor Funcho - ETA de Alcantarilha do bloco de Silves em conformidade com o projeto aprovado. Recentemente foi aprovado na Assembleia da República uma recomendação ao Governo da República para que conceda autorizaçã... Saber Mais

A Ponta da Piedade representa o mais emblemático ex-líbris de Lagos e um dos mais notáveis do Algarve, face aos seus reconhecidos atributos paisagísticos, geológicos, geomorfológicos, paleontológicos, naturais e históricos. É com grande apreensão e... Saber Mais

Apesar das recentes intervenções no CENTRO DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS DO FAIAL, o problema dos plásticos descobertos ainda persiste no nosso aterro, não obstante a existência de um quadro legal para a sua contenção e os substanciais investimentos ... Saber Mais

“Guardiões da Estrela” - Plataforma cívica para a recuperação da sustentabilidade dos ecossistemas da Serra da Estrela - Este grupo de cidadãos surgiu nas redes sociais digitais (Facebook) no pressuposto de que a sociedade civil pode e deve in... Saber Mais

English version below Solução sustentável para a economia Beira Alta. IC 6 não é necessário, Uma estrada principal através da área rural pacífica, afetaria adversamente: Negócio local, população, fauna e flora. Esta zona prospera através do... Saber Mais

A população já fez queixa à câmara de Loures sobre o problema, mas nunca obteve resposta. Todos os anos aparecem baratas, mas o município não faz a desparatização nos esgotos. As pessoas pagam às empresas de pragas de baratas, pois estas aparecem em... Saber Mais

À semelhança do que está a ser feito em França, seria muito interessante implementar em Portugal a abolição da utilização de todo o plástico descartável. Sacos, copos, pratos, talheres, palhinhas ou pelicula aderente e outros plásticos que podem ser... Saber Mais

A Lei nº19/2002 de 31/Julho efectuou alterações á Lei n.º 12-B/2000, de 8 de Julho que, por sua vez efectuou alterações á Lei n.º 92/95, de 12 de Setembro (protecção aos animais) . Será que tanta com tanta alteração efectuada, ninguém se lembrou ... Saber Mais

Senhor Presidente da República, Senhor Primeiro-Ministro, Senhor Presidente da Assembleia da República, Senhores(as) Deputados(as), Em conformidade com o Artigo 66º da Constituição da República Portuguesa* pretendemos, com esta petição, que ... Saber Mais