Defesa da Rede de Bibliotecas Escolares e do Plano Nacional de Leitura
Para: Ex. Senhor Presidente da República e Assembleia da República
Ex.ma Senhor Presidente da Assembleia da República,
Os cidadãos abaixo assinados vêm, nos termos constitucionais e legais aplicáveis, solicitar a atenção da Assembleia da República para a necessidade de garantir a continuidade e reforço da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) e do Plano Nacional de Leitura (PNL).
Desde a sua criação, estes programas têm desempenhado um papel fundamental na promoção da leitura, da literacia, do acesso ao conhecimento e da igualdade de oportunidades em todo o território nacional.
Graças à RBE e ao PNL, milhares de crianças e jovens tiveram acesso a livros, atividades de promoção da leitura, bibliotecas escolares devidamente apoiadas e projetos inovadores que aproximam a comunidade educativa da cultura escrita.
A eventual extinção ou desvalorização destas iniciativas representaria um retrocesso grave para a educação, para a cultura e para a coesão social do país.
Num tempo em que a literacia digital e a capacidade de leitura crítica são mais necessárias do que nunca, é essencial preservar e reforçar estas estruturas.
O Governo veio esclarecer que a Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) e o Plano Nacional de Leitura (PNL) não serão extintos, mas sim integrados numa nova estrutura administrativa.
Ainda assim, subsiste a nossa preocupação: é essencial garantir que estes programas mantêm autonomia própria de equipa, orçamento e identidade, para não perderem a força e o impacto conquistados ao longo de décadas.
A petição mantém-se com este objetivo renovado: defender a autonomia e a valorização da RBE e do PNL, assegurando que continuam a transformar a leitura, a educação e a cultura em Portugal.
Assim, os peticionários solicitam à Assembleia da República que:
1. Recomende ao Governo a manutenção da Rede de Bibliotecas Escolares e do Plano Nacional de Leitura;
2. Garanta o reforço dos recursos humanos e financeiros necessários ao seu funcionamento;
3. Reconheça publicamente a relevância destes programas para o futuro educativo e cultural de Portugal.
Nestes termos, e nos melhores de direito,
Pede deferimento.
