Petição Pública Logotipo
Ver Petição Razões para assinar. O que dizem os signatários.
A opinião e razões dos signatários da Petição: EXIGIR ALTERAÇÕES NA LEI E NAS PORTARIAS QUE PENALIZAM OS PENSIONISTAS (atuais e futuros) , para Exmº Senhor Presidente da República Portuguesa; Exmº Senhor Presidente da Assembleia da República; Exmº Senhor Primeiro Ministro; Exª Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

NomeComentário
ROGÉRIO G.Alteração lei e portarias que penalizam os pensionistas
Maria .Direito pra todos
Assinaram a petição
27 Pessoas

O seu apoio é muito importante. Apoie esta causa. Assine a Petição.



Ler texto da Petição

Procurar por Categoria

O site Petição Pública encontra-se registado na Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) com o número 9327/2009.
O direito de petição pode considerar-se como um dos mais antigos direitos fundamentais dos cidadãos face ao poder político, encontrando-se previsto no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa, no capítulo dos direitos, liberdades e garantias de participação política.
Petição Pública © 2025. Todos os Direitos Reservados.