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PETIÇÃO PARA O AGRAVAMENTO DA MOLDURA PENAL DA OMISSÃO DE AUXÍLIO EM CASOS DE ATROPELAMENTO MORTAL
, para Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Doutor José Pedro Aguiar-Branco
Nome
Comentário
José S.
Obrigado, Luís, pela partilha.
Paula .
É extremamente desumano não prestar auxílio aos feridos Mais grave a fuga dos culpados em caso de acidente ou atropelamento
Pedro .
Não ignorem a realidade.
Pedro T.
Assino
Nuno .
No mínimo 10 anos de cadeia
Joao .
Siga para a frente
Tiago .
Por uma justiça que funcione.
Daniel l.
Vivo na noruega faz uns 14 anos . Portugal nao tem penas pesadas para os condutores, um pequeno exemplo de como é aqui. Um condutor em Uma zona de 40km/h e escolar , passou a 90km/h , ficou sem carta teve de pagar por volta de 2000euros de multa e ainda passou 15 dias em uma prisao ???????????? meus pesames pela tua situação
Nicolae R.
Os peticionários solicitam à Assembleia da República que: - Proceda à revisão e agravamento da moldura penal da omissão de auxílio, principalmente nos casos de atropelamento que resultem na morte da vítima. - Considere e discuta medidas complementares para reforçar a fiscalização, a responsabilização e a punição daqueles que, ao fugirem do local de um atropelamento, naturalmente, agravam as consequências para as vítimas. - Além disso, demonstra-se essencial adotar um conjunto de medidas complementares que contribuam para a prevenção de acidentes, tais como: . Introdução de um módulo obrigatório sobre a responsabilidade criminal e ética na condução na formação para obtenção da carta de condução; . Campanhas educativas regulares nas escolas secundárias e Universidades, promovendo boas práticas rodoviárias e a importância da assistência a vítimas de acidentes; . Instalação de lombas e semáforos com detenção de velocidade em zonas de elevado risco de atropelamento; . Revisão da sinalização e iluminação pública em locais com histórico de atropelamentos, garantindo maior visibilidade e atenção dos condutores e dos utentes da via pública; . Requalificação das passadeiras mais
Pedro S.
Em prol do debate que visa aumentar a moldura penal! É vergonhoso termos de recolher assinaturas para que algo de tamanha importância tenha de ser debatido!
Francisco F.
Apoio a petição
Paulo .
Sou a favor que se altere a lei,para punir quem fuja de um local sem prestar assistência a pessoa em perigo.
Luís L.
Faça-se justiça
Carmen D.
Para haver alterações nos atropelamentos
Rita .
Pela justiça
Cátia .
Mais lei e ordem
Maria M.
Estes CRIMES tem mesmo de ser punidos com pena pesada! A qualquer um de nós tal pode acontecer, e aos nossos familiares. Pensem bem!
Rui C.
Infelizmente, não devolve a vida a este homem; mas pode salvar as de muitos(as).
António .
Infelizmente é o país que temos,mas algo tem que mudar
Fernanda L.
Faço porque com o meu marido aconteceu o mesmo. Atropelado na passadeira com fuga. Nunca soube quem o atropelou. Que se faça justiça por este menino.
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