Petição Pública Logotipo
Ver Petição Razões para assinar. O que dizem os signatários.
A opinião e razões dos signatários da Petição: Petição para a conversão do crime de violação em crime público., para Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República, Ex.mos Senhores Presidentes dos Grupos Parlamentares do PS, PSD, BE, PAN, PCP, CDS, PEV, IL, CHEGA, e Senhora Deputada não inscrita, Joacine Katar Moreira, Senhora Deputada não inscrita, Cristina Rodrigues.

NomeComentário
José S.Nem dá para acreditar que estaria em pleno 2021 séx 21 a assinar uma petição com este tema...sinto-me num Portugal séc 21 mas antes de cristo... ;(
Isabel M.Ninguém vai querer sentir na pele a dor de um filho violado, um irmão violado, de sermos violados.... VIOLAÇÃO É CRIME. VIOLADORES SÃO MONSTROS.
Maria R.Deverá ser à semelhança de outros crimes de natureza análoga, como o crime de violência doméstica.
Mónica B.Que consigam muitas assinaturas! Basta!
Maria F.Já devia ser há muito tempo! É uma pena que se tenha que fazer uma petição para alguém ouvir
João R.Exijo, por este meio, que se criminalize, e se puna muito severamente, o acto de forçar actos sexuais sobre quaisquer pessoas; sobretudo menores de idade, e/ou clinicamente inimputáveis, e/ou a prática de sexo com animais.
Eunice L.Eu fui violada e ainda hoje tenho traumas por causa disso.
Eduardo S.Obrigatório
Rui G.n/a
Beatriz C.Concordo
Henrique V.Não à violação!
Maria S.Não a violência
Katia F.Obrigada por lutarem pelo Bem de todos nós
Bruno C.Que a justiça seja feita
Joana L.Violação é um crime que não deve de ficar impune!!!
Hélder P.Força!
Ana Q.A violação é um crime público.
Silvana P.Urgente!
Filomena B.É premente legislar acerca deste horrível tema.
Hugo S.Violação é e deve ser visto em tribunal como crime
Assinaram a petição
116 920 Pessoas

O seu apoio é muito importante. Apoie esta causa. Assine a Petição.



Ler texto da Petição

Procurar por Categoria

O site Petição Pública encontra-se registado na Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) com o número 9327/2009.
O direito de petição pode considerar-se como um dos mais antigos direitos fundamentais dos cidadãos face ao poder político, encontrando-se previsto no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa, no capítulo dos direitos, liberdades e garantias de participação política.
Petição Pública © 2026. Todos os Direitos Reservados.