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PETIÇÃO A FAVOR DO FIM DA ATRIBUIÇÃO, ANTES DOS 65 ANOS DE IDADE, DAS PENSÕES DE REFORMA AOS DETENTORES DE CARGOS PÚBLICOS E POLÍTICOS, BEM COMO DA SUA ACUMULAÇÃO. Para: Presidente da República, Assembleia da República, Primeiro Ministro Exmo.... Saber Mais

86643 pessoas assinaram esta petição

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Os cidadãos a seguir assinados e identificados vêm, por este meio requerer a alteração da alínea ag) do artigo 2º da Lei 17/2009. Exposição de motivos: 1. O airsoft é um jogo onde os jogado... Saber Mais

1299 pessoas assinaram esta petição

As portagens estão na ordem do dia. Os orçamentos familiares são cada vez mais espremidos. Mas as injustiças continuam... Paga classe 1 ou classe 2 nas portagens? "A lei que define a diferenciação entre classe 1 e 2 é mais uma das que não fa... Saber Mais

952 pessoas assinaram esta petição

Excelentíssimos Senhores, Na Charneca de Caparica (concelho de Almada), nomeadamente na Rua dos Eucaliptos (Rua de terra batida) 26 C (e não na Rua do Sol), que se situa o tal canil que “cria”, transporta e vende cães. O seu proprietário dá cart... Saber Mais

829 pessoas assinaram esta petição

Petição pela Feira de Santiago na baixa de Setubal novamente! Exma, Sra. Presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Vimos por este meio solicitar a uma só voz, a alteração da localização da Feira de Santiago, de volta para a baixa da cidade, d... Saber Mais

708 pessoas assinaram esta petição

Pela revogação do brutal aumento do custo dos medicamentos Os signatários, constatam que o novo pacote do medicamento, que tem vindo a ser anunciado como um esforço do governo para baixar em 6% o custo do medicamento estabelece, afinal e na essê... Saber Mais

442 pessoas assinaram esta petição

PARA QUE OS DETENTORES DE CARGOS POLÍTICOS FIQUEM ABRANGIDOS PELA LEI GERAL DE REFORMA (65 ANOS) - Porque a idade de reforma dos trabalhadores remunerados pelo Estado só é permitida por Lei aos 65 anos, independentemente do tempo de serviço; -... Saber Mais

380 pessoas assinaram esta petição

Exmos Srs Presidente da Assembleia da República, A farmácia é uma entidade privada de prestação de cuidados de saúde e de venda a retalho de produtos farmacêuticos. Actualmente, a abertura de uma nova farmácia está dependente da abertura de... Saber Mais

105 pessoas assinaram esta petição

Tendo em conta que o SAP (Serviço de Atendimento Permanente) do Centro de Saúde de Castelo de Paiva era um dos poucos serviços públicos do concelho; Tendo em conta que não temos acessibilidades favoráveis para nos deslocarmos para os Centros Hosp... Saber Mais

36 pessoas assinaram esta petição

Todas as viaturas do Estado deviam ser identificadas com o respectivo dístico, como eram antigamente. Assim poderiam ser identificadas bem como as pessoas que se fazem transportar.... Saber Mais

32 pessoas assinaram esta petição