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A ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, pessoa colectiva n.º 511123043, representada pelo Presidente de Direcção Luís Alberto Policarpo de Gouveia, ao abrigo do exercício do direito de Petição Pública, consagrado no Artigo 54.º da C...
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Está inscrito na Constituição da República Portuguesa, que o Ensino deve ser Público, Universal, Gratuito e de Qualidade, no entanto anualmente vemos diminuir o financiamento ao Ensino Superior Público. As políticas que PSD/PS/CDS têm realizado são ...
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Os signatários, ora peticionários, vêem, por este meio e nos termos da Lei n.º43/90, de 10 de Agosto, alterada pelas Leis n.º6/93, de 1 de Março, n.º15/2003, de 4 de Junho e 45/07, de 24 de Agosto, solicitar a V.Exa a apreciação, em plenário da Asse...
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De há três anos a esta parte, tem vindo a ser imposta uma prática que se encontra em contraciclo com um hábito, por si só justificado e já enraizado nas famílias portuguesas, acerca da data em que é pago o subsídio de Natal.
Esta prática filia-se e...
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Queremos uma AUDITORIA EXTERNA AOS VOTOS DA EXPULSÃO DO DIA 19/10/2014 DA CASA DOS SEGREDOS 5 NA TVI. Por varias vezes as votação deste programa já criou dúvidas. E como a transparência é algo fundamental neste tipo de programa. Vamos todos pedir um...
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359 pessoas assinaram esta petição
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Em conformidade com as disposições actualmente em vigor em Portugal, o imposto de circulação (anual) relativo a dois automóveis usados similares é calculado de forma diferente, consoante os automóveis tenham sido matriculados pela primeira vez em Po...
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Após ter passado a primeira fase do Orçamento Participativo do Funchal com a ideia de um Gabinete Técnico Florestal na autarquia, para o apoio à gestão e ordenamento dos espaços florestais (Parque Ecológico do Funchal).
O projecto de investimento...
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Muitos têm sido os acidentes ocasionados por rebentamento de pneus de camiões, sobretudo os dianteiros, que parecem ser os que fazem perder o controlo total da viatura, ocasionando desta forma, alguns acidentes, muitas vezes, graves. De forma a ten...
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como cidadãos deparamo-nos com uma contradição existente no serviço que nos é prestado pela televisão. Gostaríamos que os nossos concidadãos vivessem numa sociedade que se guie por valores da razão da independência intelectual e do sentido critico. ...
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