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Portugal Livre de Minas

Para: Assembleia da República

Portugal é um país com cerca de 40% de área florestal e vários recursos aquíferos muito importantes. A nossa paisagem varia de montanha profunda, a planície aberta e orla marítima de ímpar beleza.
Neste momento, 1,831,420.6 hectares do território têm pedidos de prospecção de lítio, sendo 642,528.79 hectares na Beira interior e 31,578.07 hectares em áreas protegidas. Alguns contratos de concessão autorizando a exploração em minas a céu aberto já foram assinados, ilegalmente e sem conhecimento da população e autarquias locais.
Temos pouco tempo para agir e todo o apoio é necessário.
Embora o lítio seja um componente actualmente referencial para o fabrico de baterias ( computadores, telemóveis e carros eléctricos), a sua mineração é devastadora. As minas são a céu aberto, a dimensão, profundidade e violência da perfuração farão com que quaisquer empregos decorrentes sejam a curto-prazo e as consequências dramáticas a longo prazo. O estado português recebe 3% dos lucros, o que é uma margem muito menor do que a que podemos gerar com turismo ecológico, como já vem sendo provado desde as últimas décadas. São a nossa paisagem ímpar, a biodiversidade e a economia local tradicional que fazem de nós um dos destinos mais desejados do mundo, o que rapidamente deixará de acontecer com minas a céu aberto, paisagens devastadas, pó para respirar e águas contaminadas.
Um número impressionante destes pedidos de prospecção atravessa áreas de reserva Natural, como no caso do Gerês, Serra da Estrela, Malcata e parques do Tejo, Zêzere, Mondego, para citar apenas alguns exemplos.
A mineração a larga escala tem consequências irreversíveis para as comunidades locais, um impacto tremendo no desaparecimento de habitats das fauna e flora selvagens e sobretudo um custo impressionante a nível da contaminação das águas quer subterrâneas, quer à superfície, desde os lençóis freáticos ao oceano, situação que impactaria todo o país, aumentando o custo da água de forma brutal.
Sabemos que a China, Austrália, Chile e México vivem situações gravíssimas do ponto de vista não só ecológico mas também do bem-estar e saúde das populações e carência de água nas zonas circundantes das minas de lítio. Portugal tem uma história longa e dura de mineração, com as consequências das Minas da Panasqueira, São Gonçalo e abatimento da estrada decorrente da pedreira de Borba apresentando problemas sem resolução à vista. Não temos nenhumas evidências de recuperação ecológica de nenhuma das nossas minas nem de benefícios a longo prazo para as populações. Seria grave ficarmos à mercê de nos tornarmos no próximo Brasil, com desastres como o Brumadinho sendo uma eminência.

O que pretendemos não é apenas impedir a mineração de lítio, mas investir numa economia verdadeiramente pioneira e sustentável. O território português tem sido devastado por fogos destruidores e não queremos adensar ainda mais o impacto da devastação ambiental nas comunidades locais implementando políticas de extracção de recursos impossíveis de repor.
Queremos postos de trabalho a longo prazo, que melhorem a qualidade de vida não só dos trabalhadores mas das populações, por gerações. Através de reflorestação massiva com espécies da floresta portuguesa autóctone, investindo nos métodos de agricultura tradicional local, regeneração de solos e ciclos de água, permitindo e incentivando a que a oferta turística em zonas naturais se mantenha e prospere.
Sabemos que a energia é de extrema importância e por isso parece-nos adequado investir em reciclagem e reutilização de baterias, bem como soluções verdadeiramente sustentáveis e limpas, convidando empresas já a trabalhar nestas áreas a encontrar em Portugal um país receptivo e aberto ao que no futuro será essencial fazer. Porque a mineração de lítio adia a questão energética mas não a resolve: como gerar e armazenar energia de forma verdadeiramente limpa e sem impacto negativo no eco-sistema? Como produzir energia sem depender de recursos finitos?
Podemos verdadeiramente apostar no futuro e em soluções.

Esta petição é para o país inteiro e todos os portugueses: porque o nosso futuro e dos nossos filhos depende de decisões sensatas.




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