Exmo. Srº Ministro da Educação, João Costa A rubrica do Programa do Governo relativa ao sector da Educação aponta algumas linhas orientadoras para o funcionamento das escolas, profissionalização e contratação de profissionais. Algumas delas são m... Saber Mais

Em resultado dos inúmeros incentivos concedidos à utilização de meios de transporte alternativos ditos não poluentes e à instalação de empresas que se dedicam ao aluguer desse tipo de veículos, em particular de bicicletas e trotinetas, o número dess... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, A propósito do Projeto de Resolução n.º 94/XII - "Alargamento e diversificação do ensino artístico especializado nos Açores", entregue à Assembleia Legislativa da Regiã... Saber Mais

A PEDIDO DE VÁRIAS FAMÍLIAS, CRIAMOS ESTA PETIÇÃO PARA QUE O NOSSO AMIGO AVEC ARTHUR TRINDADE, POSSA BEBER NO JANTAR DO DIA 1.... Saber Mais

Serve a presente petição para propor a criação, por parte do Ministério da Cultura, de um programa cultural que promova o contacto artístico entre jovens criadores, residentes em Portugal, que providencie formação técnica com profissionais do respet... Saber Mais

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Os habitantes de todas as aldeias do concelho merecem ter prioridade no acesso a melhorias nas infraestruturas. Para uma melhor qualidade de vida dos que aí vivem, dos emigrantes que de certa forma também pagam impostos ao concelho tendo aí as suas... Saber Mais

Considerando que: A Câmara Municipal da Batalha em 18 de maio de 2020 e a Assembleia Municipal em 22 de junho de 2020, decidiram, por unanimidade, aprovar medidas cautelares no âmbito dos trabalhos de alteração ao Plano Diretor Municipal publicit... Saber Mais

Criação de zonas nos recintos desportivos autorizadas a engenhos pirotécnicos.... Saber Mais

Pela aplicação da Lei 80/2021 por parte das instituições competentes. Vamos fazer valer os nossos direitos e combater a inércia da tutela. Diário da República n.º 231, Série I de 2021-11-29 Lei n.º 80/2021 A presente lei clarifica os processos ... Saber Mais