O artigo 40 , constante no presente Dec Lei, obriga as entidades concessionárias ao cumprimento do ali descrito, sobretudo quanto á obrigatoriedade de o aficionado da atividade lúdica, efetuar um preenchimento de um questionário num total de seis (6... Saber Mais

O grupo de cidadãs e cidadãos abaixo-assinado vem, através desta petição, apelar a uma maior transparência e capacidade de diálogo no âmbito do processo da 2ª fase da Variante à cidade da Horta. As signatárias e os signatários não põem em causa ... Saber Mais

Milhares de condutores tvde no território nacional não falam nem escrevem português ! Segundo as leis da tvde para se ter acesso e efectuar a formação para motorista tvde e obrigatório falar e escrever português correctamente, As escolas de formaç... Saber Mais

Para a realização do evento, festival queima das fitas em Lisboa dando o exemplo como sendo a capital de Portugal e fornecimento de espaço onde seja possível a sua realização para todos os estudantes de Lisboa e arredores .... Saber Mais

Excelentíssimo senhor presidente da câmara municipal de Loures Ricardo Leão, Porto a vós de um conjunto vasto de utilizadores do troço de estrada referido em título (Rua Comandante Carvalho Araújo). Inúmeras vezes sofremos as consequências do ... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Primeiro Ministro Dr. António Costa Petição: Levantamento da obrigatoriedade de utilização generalizada de máscara nos Estabelecimentos ou Serviços de Saúde A utilização de máscara constituiu uma das mais importantes me... Saber Mais

Inadmissível a falta deste nome ao dia da inauguração. Tenho dito.... Saber Mais

Depois de várias reuniões com a Câmara municipal de Odemira, com o objectivo de em conjunto com esta entidade continuar a dinamizar o nosso evento cultural e continuar a providenciar um espaço de Inclusão, Integração, Partilha e intercâmbio cult... Saber Mais

Os moradores do Bairro da Assunção em Cascais, solicitam ao Exmo. Sr. Presidente da CMC, a retirada/deslocamento do campo de Basquetebol. Situado em plena zona residencial, e sem possibilidade de controlo de horário de funcionamento, a sua utilizaçã... Saber Mais

Com base na Lei da Segurança Social relativa à assistência a filho, que prevê uma remuneração de 100% durante a baixa, gostaria de solicitar uma alteração na regra para que o direito a essa remuneração seja concedido mesmo aos pais que não detenham ... Saber Mais