Vêm os signatários da presente petição, requerer aos orgãos governamentais competentes, que seja obrigatória, a utilização de uma placa bem visível e distintiva em todos os veículos pertencentes ao Parque de Veículos do Estado (PVE). Pretende-se ... Saber Mais

Proposta de Lei nº 44/XII – Reorganização Administrativa Territorial Autárquica Considerando que o poder local democrático, indissociável da existência de órgãos próprios eleitos democraticamente, com poderes e competências próprias e agindo em t... Saber Mais

Devido á prática sistemática de roubos continuados por grupos de romenos é urgente fechar as fronteiras e expulsar estes ladrões de Portugal.... Saber Mais

POR ACASO SABEM QUAL FOI VERDADEIRAMENTE O CONSUMO DE ELECTRICIDADE NUMA FACTURA EM QUE PAGAM DE 116,00 € ?! VEJAM A DISCRIMINAÇÃO NO QUADRO ABAIXO ... E PASMEM ! Descriminação Taxa Importância CUSTO EFECTIVO DA ELECTRICIDADE CONSUMI... Saber Mais

Exigir competência é um Direito que o povo tem por Dever reclamar.... Saber Mais

O POTENCIAL DA FUTURA CICLOVIA DE LISBOA - GUINCHO O meu nome é Jorge Pereira e através desta Petição Pública e ideia quero ajudar o meu Portugal mais particularmente a grande região metropolitana de Lisboa e Municípios envolventes. Venho... Saber Mais

Alteração da Constituição de Portugal para 2012 para poder atender o seguinte, que é da mais elementar justiça: 1. O deputado será pago apenas durante o seu mandato e não terá reforma proveniente exclusivamente do seu mandato. 2.... Saber Mais

Esta petição serve para que um cão, um Rotweiler de 6 anos de idade, muito meigo, passe a ter uma casota, com cobertores, agua e comida, e espaço para se movimentar. Ao contrário do que se poderia supor inicialmente, o Zuky não se encontra abandonad... Saber Mais

Em defesa do Serviço Nacional de Saúde Considerando que o Centro Hospitalar Médio Tejo, nomeadamente a Unidade de Abrantes, dista de Vila de Rei cerca de 30 Km, num percurso de 30 minutos, enquanto o Hospital Amato Lusitano em Castelo Branco, dista... Saber Mais

Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República, Exmo. Senhor Primeiro-Ministro, Exmo. Senhor Ministro da Saúde, Os Signatários, no exercício da cidadania, consagrando o disposto no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa, e ... Saber Mais