Está inscrito na Constituição da República Portuguesa, que o Ensino deve ser Público, Universal, Gratuito e de Qualidade, no entanto anualmente vemos diminuir o financiamento ao Ensino Superior Público. As políticas que PSD/PS/CDS têm realizado são ... Saber Mais

Após ter passado a primeira fase do Orçamento Participativo do Funchal com a ideia de um Gabinete Técnico Florestal na autarquia, para o apoio à gestão e ordenamento dos espaços florestais (Parque Ecológico do Funchal). O projecto de investimento... Saber Mais

A ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, pessoa colectiva n.º 511123043, representada pelo Presidente de Direcção Luís Alberto Policarpo de Gouveia, ao abrigo do exercício do direito de Petição Pública, consagrado no Artigo 54.º da C... Saber Mais

como cidadãos deparamo-nos com uma contradição existente no serviço que nos é prestado pela televisão. Gostaríamos que os nossos concidadãos vivessem numa sociedade que se guie por valores da razão da independência intelectual e do sentido critico. ... Saber Mais

Os signatários, ora peticionários, vêem, por este meio e nos termos da Lei n.º43/90, de 10 de Agosto, alterada pelas Leis n.º6/93, de 1 de Março, n.º15/2003, de 4 de Junho e 45/07, de 24 de Agosto, solicitar a V.Exa a apreciação, em plenário da Asse... Saber Mais

Queremos uma AUDITORIA EXTERNA AOS VOTOS DA EXPULSÃO DO DIA 19/10/2014 DA CASA DOS SEGREDOS 5 NA TVI. Por varias vezes as votação deste programa já criou dúvidas. E como a transparência é algo fundamental neste tipo de programa. Vamos todos pedir um... Saber Mais

Petição Pública Pelo Cumprimento da Lei do Ruído, Defesa da Saúde Pública, do Património, da Segurança e de um Desenvolvimento Turístico Sustentável Os residentes dos Bairros Históricos de Lisboa vêm pedir que seja debatida e aprovada com carác... Saber Mais

Não se entende que um veículo de todo terreno, banalmente designados de jeep's e carrinhas 4x4, tenham de pagar classe 2 em portagens. É o dobro da classe 1... A conversa é sempre a mesma, "é o que está estipulado"... mas quem estipulou? e o "Por... Saber Mais

O Estado Português é um estado laico, conforme se pode atentar no Artigo 41º da Constituição da República Portuguesa, ponto 4, quando afirma que “[a]s igrejas e outras comunidades religiosas estão separadas do Estado e são livres na sua organização ... Saber Mais

Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República, Os abaixo signatários vêm, no exercício do direito de petição , expor e requerer o seguinte: A fim de evitar mais acidentes graves infelizmente alguns com mortes, nós contribuintes e util... Saber Mais