Vamos pedir para que a lei das inspeções automóveis seja feita para todos os centros de Inspeção do país, de igual modo e com prazos definidos pela assembleia para o bom funcionamento do setor e da comunidade. O Imtt deve deixar de tutelar a legisla... Saber Mais

No final do mês de maio o bar das Engenharias I vai fechar as suas portas de vez, ao fim de 13 anos. A partir do próximo ano, o SASUTAD vai explorar este espaço. Neste bar as refeições são de qualidade, económicas e muito diversificadas, mudando ... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Presidente da Plataforma Sociedade e Animais Com o agravar dos ataques contra os diversos sectores de actividade que a Plataforma Sociedade e Animais representa, perpetrados de forma absolutamente organizada e concertada ent... Saber Mais

Esta petição foi criada no sentido de apelar aos Representantes do Concelho de Almeida que diligenciem para que se torne possível a descentralização dos serviços públicos do Concelho, estes estão apenas e só sediados na vila de Almeida, no entanto e... Saber Mais

Como detentor de um animal de companhia, temos o dever de proporcionar e salva guardar os seus parâmetros do Bem - Estar do animal. " A nossa ausência da nossa casa para usufruir como companheiro do Parque de campismo do Concelho de Almada, faz co... Saber Mais

Esta petição tem como objectivo a resolução de uma situação de desigualdade/desequilíbrio que se verifica no âmbito do Ensino Superior Politécnico e que os signatários consideram poder ser facilmente solucionada ou pelo menos minimizada. Assim,... Saber Mais

Objeto sucinto da Petição submetida à Assembleia da República a 8 de maio de 2017: Construção do tipo de ilícito penal "Alienação Parental", com moldura penal desde repreensão a "tempo" (concedido aos filhos, para dele gozarem com o progenitor i... Saber Mais

O Cemitério de Conchada é um dos mais relevantes cemitérios portugueses. A sua construção decorreu de uma deliberação camarária de Janeiro de 1858, embora o primeiro e ocasional enterramento ali tenha ocorrido em 1852. Localizado num dos lugares de... Saber Mais

Exmo. Sr. Ministro da Educação e Ciência; Os Docentes portugueses a lecionar nas escolas portuguesas pelo mundo, vêm solicitar que seja revista a situação de certificação do tempo de serviço prestado nestas instituições. Neste momento, apenas é... Saber Mais

Serve a presente petição, para dar palavra à exigência de todos os peticionantes subscritores na sua vontade de ver na RTP-Madeira, mais especificamente no programa Prolongamento uma edição especial "DESPROMOÇÃO DO CLUBE DESPORTIVO NACIONAL" em que ... Saber Mais