Exmo. Sr. Presidente da República, O Decreto da Assembleia da República n.º 177/2017, que altera as regras de financiamento político em Portugal, contém um conjunto de normas que agrava de forma preocupante os riscos de opacidade, informalidade e... Saber Mais

Há tempo demais que tem sido prometido um canil onde se possa garantir a dignidade e protecção de animais de companhia abandonados no concelho do Cadaval e Bombarral. O primeiro passo, após anos de promessas, foi dado em 2016 aquando a vereadora... Saber Mais

Os cidadãos abaixo assinado pedem a sua ajuda de forma a por fim aos benefícios fiscais concedidos aos partidos políticos. Entre os inúmeros benefícios que já são concedidos aos partidos, está agora na sua mão o poder de parar esta lei (Lei n.º 19/... Saber Mais

Em Portugal apenas existe uma Pista Coberta para Competições e situada em Pombal. Essa Pista é desmontável, está num Centro de Exposições e grande parte do ano está arrumada em armazém. Temos os melhores atletas de atletismo em Lisboa e que apena... Saber Mais

O Traffic Message Channel (TMC) é uma tecnologia para fornecer informações de tráfego. É codificado digitalmente e transmitido através de transmissões de rádio FM convencionais. O TMC permite a entrega silenciosa de informações dinâmicas adequadas p... Saber Mais

No passado dia 19/12 deu entrada na Assembleia da República o Projeto de Lei N.º 708/XIII/3.ª com o nome "8ª Alteração à Lei n.º 28/82, de 15 de novembro (Lei da Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional), 2.ª alteração à Lei ... Saber Mais

Não permitir acabar com os limites para angariar fundos para os partidos políticos e conceder a eles próprios a garantia de devolução total do IVA, sem que o assunto seja discutido na Assembleia da República. ... Saber Mais

Venho por este meio, exigir a permissão de que o gato preto que no passado dia 22 de Dezembro de 2017 possa com alguma congruência assistir aos jogos do glorioso Vitória de Setúbal, a quando jogos da Taça CTT! E mais, venho por este meio também e... Saber Mais

A Lei número 769 de 20 de Dezembro de 2017, sancionada pelo Executivo Municipal da cidade de Cruzeiro do Sul - Acre, que institui novas regras para a Taxa de Limpeza Pública (TLP), poderia corresponder a uma emergente necessidade social se não fosse... Saber Mais

Petição Pública para a reactivação da Brigada de Trânsito da Guarda Nacional Republicana Porquê? Porque as nossas estradas cada vez tem menos Militares qualificados em trânsito. Porque as nossas estradas têm cada vez menos fiscalização. Porque... Saber Mais