O teor desta petição é muito simples. Os trabalhadores da Auto Europa que trabalharem ao Sábado vão ter as creches dos filhos pagar pela Segurança Social. Pensa-se mesmo estender esta medida à totalidade dos trabalhadores. Ou seja, vamos pagar tod... Saber Mais

Todos em Portugal temos família. Muitos de nós trabalhamos fins de semana e feriados, alguns mais de oito ou dez horas por dia, no mais variados ramos de atividade. Muitos de nós temos filhos pequenos, e a grande maioria de nós recebe apenas o salár... Saber Mais

A Rua Aldeias de Cima na Trofa necessita de marcação, lombas de velocidade e passadeira. Esta rua desde que teve obras de saneamento e água o município nunca mais lhe tocou. Os carros e camiões passam a uma velocidade tremenda sem qualquer cuidado... Saber Mais

Escrevo este texto para chamar atenção para uma das maiores chagas sociais em vigor no nosso ordenamento jurídico. Destina-se a todos os que dizem defender e lutam pelos direitos dos cidadãos. É urgente uma revisão ao CPC no que diz respeito às e... Saber Mais

Enquadramento geral A principal referência da Lei de Bases da Saúde é a Constituição da República e, em particular, o seu artigo 64º. Uma Lei de Bases da Saúde visa estabelecer e enquadrar os princípios gerais que devem presidir à política de ... Saber Mais

Manuel Santos Coelho, nasceu na freguesia do Biscainho a 6 de Setembro de 1946. Viveu 40 anos na localidade da Malhada Alta, atualmente pertencente à união de Freguesias de Coruche Fajarda e Erra. Homem de caráter e convicções fortes, exerceu dur... Saber Mais

Estimada Sra. Diretora do Agrupamento de Escolas de Mafra, Estimado Sr. Diretor da Mafrense, Enquanto pais e encarregados de educação dos alunos dos Jardins-de-Infância e das Escolas do 1º ciclo das freguesias de Mafra e Sobral da Abelheira, vi... Saber Mais

Não vamos deixar que a Câmara Municipal acabe com os símbolos históricos da nossa vila, não queremos que o Coreto seja demolido no Jardim 25 de Abril em Coruche, como tal, pretendemos a sua preservação tal como o regresso do famoso elefante e do bal... Saber Mais

O DL n.º 51/2011, de 11 de Abril - Regulamento Geral Dos Estabelecimentos Prisionais (alterado pela Lei n.º 94/2017, de 23 de Agosto) visa regulamentar o Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade, concretizando os princípios fun... Saber Mais

João Filipe Martins Ferreira, português, Eng.º electrotécnico, solteiro, portador do Cartão de Identidade nº 14177414, residente e domiciliado no Rua venda da Mandinga, nº9 Póvoa da Galega, 2665-320 Milharado, [email protected],vem resp... Saber Mais