Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmo. Senhor Diretor-Geral do Património Cultural, Exma. Senhora Diretora-Geral da UNESCO, Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Elvas, Nós, cidadãos preocupados com a preservação do... Saber Mais

Nós, advogados e advogadas subscritores, manifestamos a nossa profunda indignação pela forma reiterada como o IRN nos tem vedado o exercício digno da profissão, no impedimento sequer de um protocolo presencial de pedido de Nacionalidade Portuguesa,... Saber Mais

O Rendimento Social de Inserção (RSI) foi criado com o objetivo de apoiar temporariamente pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade, ajudando-as a satisfazer as suas necessidades básicas e a promover a sua integração social e profissional. ... Saber Mais

Nos últimos meses, Portugal tem assistido a uma degradação sem precedentes do Sistema Nacional de Saúde (SNS). As falhas acumuladas na gestão da saúde pública atingiram um ponto insustentável, com consequências trágicas e desumanas para milhares de ... Saber Mais

Com a entrada em vigor do Regulamento Jurídico de Segurança do Ciberespaço (RJSC) Decreto-Lei n.º 65/2021, de 30 de julho, todas as entidades públicas ficaram obrigadas a designar profissionais de segurança, nomeadamente o Responsável de Segurança (... Saber Mais

Exmas. Senhoras e Senhores Deputados da Assembleia da República, Os signatários desta petição vêm por este meio manifestar a necessidade urgente de reconhecer e valorizar os trabalhadores da Administração Pública titulares de formação de nível 5 ... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmas. Senhoras Deputadas, Exmos. Senhores Deputados, Excelências, Os abaixo-assinados vêm, por este meio, solicitar à Assembleia da República que promova o debate e legisle no sentido da pro... Saber Mais

Sou utente do Metro de Lisboa e tenho uma deficiência física com 90% de incapacidade reconhecida oficialmente. Mas este problema não me afeta só a mim afeta todas as pessoas com mobilidade reduzida, idosos, pais com carrinhos de bebé e quem simples... Saber Mais

Exmos. Senhores Deputados da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo-assinados, ao abrigo do disposto no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Lei do Exercício do Direito de Petição), vêm por... Saber Mais

*Petição: Proibir os Cassinos Online em Portugal* *Assine já e mostre seu apoio!* A crescente popularidade dos cassinos online tem levado a uma série de problemas sociais e de saúde mental em Portugal. A facilidade de acesso e a natureza vicia... Saber Mais