A voz da escola pública
Para: Câmara Municipal de Setúbal
Exma. Senhora Presidente,
Vimos, por este meio, manifestar a nossa profunda preocupação relativamente à falta de funcionárias no Agrupamento de escolas Luísa Todi, situação que tem vindo a afetar gravemente o normal funcionamento da instituição e o bem-estar dos alunos.
Desde o início do ano letivo a escassez de assistentes operacionais tem dificultado o acompanhamento adequado das crianças, o apoio nas refeições, a vigilância nos recreios e o apoio a alunos com necessidades específicas. Esta realidade coloca em causa o cumprimento das normas legais e das orientações do Ministério da Educação, que determinam o número mínimo de funcionárias necessário para garantir o bom funcionamento e a segurança das escolas.
É urgente que a Câmara Municipal de Setúbal, enquanto entidade responsável pela gestão dos recursos humanos nas escolas referente ao(s) 1/2/3.º ciclos e de educação pré-escolar, proceda ao reforço imediato do número de funcionárias, de forma a assegurar:
1. O cumprimento da legislação em vigor relativa às funcionárias escolares;
2. A segurança e o bem-estar de todas as crianças;
3. O normal funcionamento das atividades escolares e de apoio educativo.
A escola e as famílias dos educandos contam com o empenho desta autarquia para garantir condições dignas e seguras a todos os alunos, tal como lhes é de direito.
Agradecemos, desde já, a atenção dispensada a este pedido e esperamos que esta situação possa ser resolvida com a máxima urgência.
Com os melhores cumprimentos,
Assinaturas dos Encarregados de educação/Outros cidadãos nas páginas seguintes
