REPRESENTAÇÃO EM DESFAVOR DO RACISMO RELIGIOSO RECORRENTE DO VEREADOR LAYON SILVA DE BETIM/MG
Para: COMUNIDADES DE POVOS DE RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANAS E AFRO BRASILEIRA, POVOS ORIGINÁRIOS E DEMAIS COLETIVOS DE PROMOÇÃO DA LUTA CONTRA O RACISMO.
PETIÇÃO PÚBLICA
AUTORES: ASSOCIACAO DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZES AFRO-BRASILEIRAS E MATRIZES AFRICANAS DE BETIM/MG
CNPJ: 55.817.200/0001-23
E DEMAIS COLETIVOS E COMUNIDADES INERENTES A LUTA PELA DESCONSTITUIÇÃO DO RACISMO EM TODAS AS SUAS FORMAS
Repúdio ao Racismo Religioso, Disseminação de Fake News e Tentativa de Apagamento Cultural do Povo Preto de Betim por Parte do Vereador Layon Silva (PL)
Nós, cidadãs e cidadãos comprometidos com os direitos humanos, a liberdade religiosa, a educação de qualidade e a construção de uma sociedade justa e antirracista, viemos a público manifestar nosso total repúdio à conduta do vereador Layon Silva (PL), da cidade de Betim/MG, pelas declarações e ações que configuram racismo religioso, disseminação de fake news e uma tentativa de apagamento cultural do povo preto no município.
O vereador tem utilizado sua posição pública para espalhar inverdades sobre os materiais do projeto educacional "Caminhos para Igualdade", acusando-os de promover doutrinação religiosa nas escolas. Trata-se de uma acusação infundada, irresponsável e perigosa, que atenta contra os princípios da educação pública e da convivência democrática.
Esclarecemos que os materiais do projeto não promovem doutrina religiosa, como o vereador tem distorcido, mas sim buscam aplicar a educação antirracista conforme as Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tornam obrigatória a inclusão da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena nos currículos escolares.
O vereador Layon Silva, ao disseminar essas falsas informações, não só reforça o preconceito e a intolerância religiosa, mas também busca apagar a memória e a cultura do povo preto em Betim, um povo historicamente marginalizado e invisibilizado. As ações do vereador são uma tentativa explícita de deslegitimar a identidade cultural negra na cidade, impedindo o reconhecimento e a valorização da história, dos saberes e das tradições afro-brasileiras que compõem a riqueza cultural de Betim.
Não podemos permitir o apagamento das nossas histórias e da nossa contribuição para a formação da sociedade brasileira, especialmente no município de Betim, onde as populações negras desempenham um papel central. É fundamental que a cidade acolha e respeite sua pluralidade, garantindo aos estudantes e à sociedade o acesso ao conhecimento verdadeiro e inclusivo.
? Exigimos:
Que o Ministério Público de Minas Gerais investigue a conduta do vereador Layon Silva por racismo religioso, disseminação de fake news e tentativa de apagamento cultural do povo preto de Betim;
Que a Câmara Municipal de Betim instaure uma representação ética e disciplinar contra o vereador por conduta incompatível com o decoro parlamentar;
Que o projeto "Caminhos para Igualdade" seja respeitado, valorizado e amplamente implementado no município de Betim, conforme a legislação educacional vigente;
Que sejam fortalecidas políticas públicas municipais de combate à intolerância religiosa e de promoção da equidade racial, da valorização das culturas afro-brasileiras e da educação inclusiva.
Não aceitaremos retrocessos! Por uma educação que respeite todas as culturas, por uma sociedade livre de preconceito, e pelo fim do racismo religioso! O apagamento cultural não passará!
Assine esta petição e junte-se à luta por justiça, respeito e verdade!
