Josefa Aparecida Nunes, brasileira, solteira, empregada doméstica, portadora do CPF nº XXX, sem endereço eletrônico, residente e domiciliada na QNN 02, lote 05, casa 305, Ceilândia/DF, CEP 70000-000, no dia 10/03/2023, compareceu no escritório de advocacia Dr. Mévio Pereira de Sousa, inscrito na OAB/DF sob o nº 252.333, com escritório profissional situado no Setor Comercial Sul, Edificio Brasil, sala 302, Brasília-DF, oportunidade em que narrou os seguinte fatos:
Que, em janeiro de 2015, iniciou relacionamento amoroso com o Sr. Marcos Roberto Sousa, brasileiro, divorciado, contador, portador do CPF nº 111.222.333-44, residente e domiciliado na QNM 50, conjunto T, casa 32, Taguatinga-DF, e-mail:
[email protected], o qual manteve até setembro de 2015.
Que, na oportunidade do término do namoro, Josefa encontrava-se grávida, sendo que no dia 10 de fevereiro de 2016 nasceu seu filho, o jovem Ticio Nunes Sousa, portador do CPF nº 33.44.55-66.
Informa, que após o nascimento de Tício, Marcos reconheceu espontaneamente a paternidade, prometendo, à época, auxiliar no sustento de seu filho com a prestação regular de alimentos, o que, lamentavelmente, ficou apenas na promessa, uma vez que ao longo dos últimos 05 anos tal prática deu-se de forma insuficiente e esporádica.
Atualmente, a declarante se encontra desempregada e as necessidades de seu filho com alimentação, creche, saúde, lazer, vestuário, dentre outras, são atendidas de forma precária graças ao com auxilio prestado pelos avós maternos, restando claro, em que pese as inúmeras privações experimentadas pelo menor, seu genitor, ainda que as conhecendo, manem-se inerte, apesar de possuir condição financeira invejável, haja vista ser sócio administrador de um dos maiores escritórios de contabilidade de Taguatinga-DF (UNIVERSO CONTÁBIL), possuir inúmeros imóveis dedicados a locação naquela satélite e fazer questão de ostentar uma vida de riqueza na redes sociais, destacando-se as recorrentes viagens e cruzeiros que faz dentro de nosso e exterior.
Diante dos fatos narrados, Josefa espera do advogado aqui identificado que ajuíze a competente ação para que o pai de seu filho auxilie em sua educação e sustento, informando, por derradeiro, que por estar desempregada, não reúne condições de arcar com a s custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo de sua sobrevivência e família, buscando, pois a gratuidade de justiça.
Faça uma Ação de Alimentos com pedido de liminar de alimentos provisórios, com fulcro nos artigos 2º e 4º da LEI Nº 5.478, DE 25 DE JULHO DE 1968, artigo 1694, caput, do Código Civil, Importante que a peça seja composta por todos os elementos que integram uma petição incial de procedimento especial.
Deverá elaborar planilha de gastos do alimentando que servirá como base para os alimentos provisórios e definitivos. A peça deverá ter a seguinte estrutura: Endereçamento (AO JUIZO DA __ VARA DE FAMILIA ORFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIARIA DE CEILANDIA-DF), qualificação das partes, Dos fatos, Da gratuidade de Justiça, Do Direito,
