Pela reforma antecipada para trabalhadores por turnos.
Para: Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República.
Com a evolução das sociedades modernas, cada vez mais o trabalho vai evoluindo consoante as necessidades e face a essas mesmas necessidades, cada vez mais as pessoas têm que trabalhar por turnos.
Como trabalhadores, obedecem às normas da segurança social para efeitos de reforma, normas essas que não se deviam enquadrar num trabalhador por turnos.
Ao longo dos anos tem-se feito vários estudos sobre o impacto do trabalho por turnos na saúde dos trabalhadores e os resultados apontam para uma maior probabilidade de contraírem doenças oncológicas, do foro psicológico, entre outras. Tudo somado reduz a esperança média de vida. Muitos não chegam se quer à idade da reforma face a estes factos.
Deixamos-vos à consideração os seguintes pontos;
- Reforma imediata para para quem trabalhou 25 anos em turnos H24 com 40 anos de descontos ou 60 de idade.
- Em profissões com turnos, a idade limite seja os 55 anos, sendo que os restantes anos até se completar 60 anos ou 40 anos de serviço sejam feitos em trabalhos de outro tipo (sem turnos) dentro da mesma profissão.
- Tendo em conta que tudo isto acarreta custos para o estado, que seja estudado um aumento do desconto para a segurança social, sendo que a percentagem será calculada consoante a remuneração do trabalhador, criando-se escalões para o efeito.
CONCLUSÃO:
O motivo desta petição é o reconhecimento do desgaste rápido dos trabalhadores por turnos, que, ainda assim, não deixando de contribuir na última fase da sua vida laboral, possam terminá-la de uma forma digna, serena e menos penosa.
Pelo exposto, requer-se a Vossas Excelências, se dignem à apreciação desta petição.
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Actualização #1 Esta petição já foi entregue na assembleia.
Criado em 30 de dezembro de 2024
