Simplificação do processo de criação de espetáculos
Para: Assembleia da República
Automatização de Articulação entre Câmaras Municipais, SPA e IGAC: Solicitamos que os formulários padrão fornecidos pelas câmaras municipais incluam uma funcionalidade de comunicação prévia e automática com a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) e a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC). Isso garantiria uma coordenação eficaz entre os órgãos e aceleraria a obtenção de licenças necessárias.
Portal Online Unificado: Pedimos a criação de um portal online unificado que permita a submissão simplificada e acompanhamento de pedidos de licenças relacionadas à realização de espetáculos. Esse sistema agilizaria os procedimentos e tornaria mais acessíveis as autorizações necessárias.
Com a implementação destas medidas, esperamos reduzir a carga burocrática para artistas, produtores e promotores culturais, permitindo uma criação de espetáculos mais ágil e eficiente em Portugal.
