Petição para a Revisão da Lei de Airsoft em Portugal
Para: Exmo. Senhor Presidente da República;
[André Andrade](Praticante de Airsoft)
[Lisboa, 2530-766]
[16 de Junho de 2023]
Exmo. Senhor Presidente da República
Palácio de Belém
Calçada da Ajuda
1300-004 Lisboa
Portugal
Assunto: Petição para a Revisão da Lei do Airsoft em Portugal
Excelentíssimo Senhor Presidente da República,
Nós, cidadãos apaixonados pelo desporto do airsoft e preocupados com o desenvolvimento desta atividade em Portugal, vimos por este meio solicitar a sua atenção e intervenção no que diz respeito à revisão da atual legislação do airsoft no nosso país. Reconhecendo a importância de preservar a segurança pública e garantir o equilíbrio entre o desporto e a segurança, propomos duas alterações fundamentais para melhorar a prática do airsoft em Portugal.
Alteração das Pinturas das Réplicas de Armas de Airsoft:
Um dos principais pontos que pretendemos abordar é a necessidade de modificar as regras relativas às pinturas das réplicas de armas de airsoft. Atualmente, a lei exige que a coronha e o cano sejam pintados de amarelo fluorescente, o que além de ser esteticamente desagradável, não contribui de forma efetiva para a segurança do desporto. Propomos que a lei seja alterada de forma a que apenas a ponta das réplicas seja pintada de laranja, uma cor internacionalmente reconhecida como indicativa de que a arma é de airsoft e não de fogo real. Esta mudança colocaria Portugal em consonância com as melhores práticas internacionais, proporcionando uma identificação clara das armas e, ao mesmo tempo, preservando a sua integridade estética.
Revisão dos Limites de Velocidade (FPS) para Snipers:
Outra questão que consideramos crucial é a revisão dos limites de velocidade (FPS) para as armas de airsoft, em particular para as snipers. Atualmente, os limites impostos pela legislação em vigor não refletem adequadamente a realidade técnica dessas armas, resultando num desequilíbrio entre as diferentes categorias de armas e prejudicando a experiência de jogo. Desejamos propor que os limites de FPS para snipers sejam aumentados, tendo em conta o seu alcance efetivo e desempenho semelhante ao de rifles normais. Isso garantiria uma competição mais equilibrada e justa, mantendo simultaneamente a segurança dos jogadores.
Reforçamos que a nossa intenção não é negligenciar a importância da segurança e do controle adequado no desporto do airsoft. Pelo contrário, pretendemos uma regulamentação mais atualizada, capaz de acompanhar os avanços tecnológicos e os padrões internacionais. Além disso, destacamos que o nosso país é o único no mundo a utilizar estas leis.
Diante do exposto, solicitamos, com a devida consideração, que Vossa Excelência analise as nossas propostas e tome as medidas necessárias para iniciar o processo de revisão da lei do airsoft em Portugal. Acreditamos que estas alterações trarão benefícios significativos para a comunidade do airsoft, promovendo o desenvolvimento saudável do desporto e incentivando a participação de novos praticantes.
Certos da sua sensibilidade para as preocupações dos cidadãos e do seu compromisso com o progresso do nosso país, agradecemos antecipadamente a sua atenção e aguardamos uma resposta positiva em relação à nossa petição.
Com elevada estima e consideração,
André Andrade
