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Implementação da semana de 4 dias úteis em Portugal

Para: Ex.mo Senhor Presidente da República

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República,
Atualmente, a semana laboral tem 5 dias úteis, o mesmo problema que se via na década de 70 e 80 em Portugal, antes de se passar a normalizar ter cinco dias úteis ao invés de seis. Sabemos que, desde então, muita coisa mudou: “a velocidade da comunicação, a natureza do trabalho, a tecnologia, as práticas de gestão, a riqueza produzida, o nível de qualificação, a estrutura das famílias, a participação das mulheres no mercado de trabalho, a longevidade, as interações sociais” (XXIII Governo Constitucional, novembro, 2022, Experiência-Piloto ‘Semana de quatro dias’ Reunião CPCS 2 novembro 2022). Tendo em conta estas mudanças, será esta ainda a melhor forma de organizar a economia, ou mantém-se apenas pela dificuldade que seria mudar a realidade atual?
Atualmente, muitos trabalhadores enfrentam uma carga de trabalho excessiva, stress e cansaço, falta de tempo pessoal, falta de flexibilidade, o elevado custo de transportes e energia, baixa produtividade, e, como cidadãos, sabemos e acreditamos que é importante defender os direitos dos trabalhadores e promover um ambiente de trabalho saudável e sustentável. Por isso, falamos na semana de quatro dias úteis. Esta mudança traria benefícios como a melhoria da produtividade, aumento do bem-estar e redução do stress, decréscimo de baixas por doença, proatividade dos funcionários e redução de reuniões longas (Dinheiro vivo (2023, março), A semana de quatro dias veio mesmo para ficar?).
Os portugueses têm cada vez mais valorizado o seu tempo livre, o que auxilia uma melhoria do seu bem-estar social e à perceção de uma melhor qualidade de vida, para além do seu emprego. Derivadas das várias experiências já feitas, a semana de quatro dias seria um modelo de trabalho que melhor se adequa às prioridades de cada um dos portugueses.
Com base em experiências feitas noutros países, como no Reino Unido, a semana de quatro dias pode demonstrar não só os mesmos níveis de produtividade, como até mesmo mais elevados. Ao introduzir um método de trabalho mais atual e que corresponde às necessidades dos trabalhadores, esta técnica apenas se tem mostrado benéfica para as empresas, provando assim que o setor laboral português deve ser melhorado e que a semana de quatro dias é, possivelmente, o caminho a percorrer.



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Esta petição foi criada em 12 junho 2023
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