Saída de Portugal da NATO/OTAN
Para: Assembleia da República
Tendo em conta:
1. Que a NATO, Organização do Tratado do Atlântico Norte foi instituída em 1949 como uma aliança defensiva para fazer face a uma eventual agressão por parte da União Soviética e dos seus aliados do Pacto de Varsóvia;
2. Que a União Soviética cessou de existir em 1991;
3. Que o Pacto de Varsóvia foi extinto em 1991;
4. Que o objetivo da NATO deixou de existir em 1991 com a extinção tanto da União Soviética como do Pacto de Varsóvia;
5. Que a NATO perdeu o seu carácter exclusivamente defensivo, tendo-se envolvido em conflitos sem motivo defensivo, na Sérvia em 1999, na Líbia em 2011 e no Afeganistão em 2003;
6. Que Portugal é um país pacífico que não pode, por imperativo constitucional, envolver-se em conflitos ofensivos;
7. Que as necessidades de defesa de Portugal podem e devem ser satisfeitas no âmbito da União Europeia;
Solicita-se à Assembleia da República que discuta e vote a saída da Portugal da NATO.
