Pela devolução do dinheiro roubado ao povo angolano
Para: Cidadãos portugueses e angolanos
As revelações feitas pelo caso Luanda Leaks, a propósito dos negócios sujos de Isabel dos Santos e seus associados, mostraram como a riqueza de Angola foi cooptada por uma elite angolana, auxiliada e encorajada por quem está fora do país em centros financeiros de todo o mundo, com particular destaque para Portugal.
Uma parte importante do dinheiro roubado ao Estado e ao povo angolano através da corrupção tem sido escondido em Portugal, sob a forma de ativos financeiros, imobiliário e participações em empresas. As relações Portugal-Angola são inevitavelmente manchadas por estes fluxos ilícitos, prejudicando a longa amizade entre os dois Estados, bem como cada um dos países: Angola fica despojada de recursos vitais para o seu desenvolvimento económico e humano, e Portugal deixa de ser, aos olhos dos angolanos, um parceiro confiável, ao mesmo tempo que as suas empresas perdem oportunidades.
Este dinheiro pertence ao povo angolano e tem de ser devolvido a Angola para poder ser reinvestido nos direitos básicos da população, como a saúde, a educação e a justiça, no crescimento económico do país e no cumprimento das suas obrigações de dívida externa a credores públicos e privados.
Numa altura em que Angola país está a ser apoiado pelo Fundo Monetário Internacional (3,7 mil milhões de dólares) e Banco Mundial (500 milhões de dólares), e que ainda deve cerca de 500 milhões de euros a empresas portuguesas, é fundamental expor não apenas a corrupção endémica no país, evitando que a ajuda internacional seja desviada, mas também garantir que esse dinheiro não se transforme em fluxos financeiros ilícitos de Angola para offshores ou países da União Europeia, principalmente Portugal.
Pelo exposto, os cidadãos angolanos e portugueses abaixo-assinados, conscientes da injustiça a que está submetido o povo angolano e da responsabilidade de Portugal na promoção dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável, exortam às autoridades portuguesas que envidem todos os esforços para a recuperação e devolução dos ativos resultantes da corrupção de cidadãos angolanos ao povo de Angola.
Esta petição é promovida pela Transparência e Integridade – Transparency International Portugal, ONG anti-corrupcão. Mais info em transparencia.pt
